MEC explica critérios utilizados para bloqueio de bolsas do CAPES

Os programas de pós-graduação mais bem avaliados do país, com notas 6 e 7, não serão atingidos pelo bloqueio de bolsas promovido pelo Ministério da Educação (MEC). A informação foi dada pelo presidente da CAPES, Anderson Correia.

Segundo Correia, a suspensão atingiu cerca de 3,5 mil bolsas ociosas. Isso equivale a 1,75% do total de 200 mil benefícios deste tipo cadastrados na Capes. O diretor de gestão da instituição, Anderson Lozi, classificou a decisão como “o menor impacto possível”. De acordo com o presidente da Capes, a medida também não vai abranger bolsistas no exterior.

Anderson Correia justificou a decisão como parte dos cortes que o governo federal está promovendo em todas as pastas e áreas do Executivo Federal. A economia com a suspensão seria de R$ 50 milhões. De acordo com Correia, mais medidas estão sendo estudadas como a redução de novas bolsas de programas mal avaliados.

O presidente da instituição afirmou que há possibilidade de um desbloqueio no futuro. “Cabe lembrar que estas ações podem ser revertidas mais a frente caso haja descontingenciamento em razão da economia do país”, pontuou.

Perguntado por jornalistas sobre casos em que as bolsas não estariam ativas porque estariam sendo repassadas a novos alunos, o presidente da Capes informou que o órgão pode fazer uma avaliação. “Geralmente, as universidades alocam alunos no começo de cada semestre, ou fevereiro ou em agosto. Não é comum a entrada de novos alunos em maio. Mas se houver exceções, podemos estudar caso a caso”, disse.

Bloqueio

Nesta semana, o Ministério da Educação bloqueou bolsas não ativas de cursos de todo o país. O presidente da Capes afirmou que a medida atingiu aquelas consideradas “ociosas”, tendo sido preservadas as vigentes. A iniciativa gerou questionamentos por parte das universidades federais e entidades de professores e estudantes.

Em nota, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) ponderou que o bloqueio “tem deixado a comunidade acadêmica, especialmente os pós-graduandos, aflitos e temerosos com o futuro, uma vez que essas bolsas de estudos são a única fonte de renda para os estudantes que estão se preparando para dedicar integralmente a produção científica do país, contribuindo para o desenvolvimento nacional.”