MEC investe R$ 600 milhões no Programa Abdias Nascimento

O Ministério da Educação (MEC) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciaram a recriação do Programa Abdias Nascimento, por meio da Portaria nº 1.191/2023.

O programa visa promover ações afirmativas na pós-graduação stricto sensu e na formação de professores para a educação básica, com um investimento de mais de R$ 600 milhões.

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Programa Abdias Nascimento: o que é e como funciona

O objetivo principal do programa é capacitar e formar estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas, com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades.

As universidades, instituições de educação profissional e tecnológica, e centros de pesquisa de excelência, tanto no Brasil quanto no exterior, serão envolvidos nesse processo.

Serão selecionados até 45 projetos de instituições de ensino superior estrangeiras, com prioridade para aquelas localizadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, bem como municípios com baixos índices de desenvolvimento humano (IDHM).

As bolsas de mestrado-sanduíche, doutorado-sanduíche e recursos de custeio serão fornecidos para permitir estudos em universidades estrangeiras renomadas, com um investimento total de R$ 260,8 milhões ao longo de quatro anos.

Os projetos selecionados devem abordar temas como igualdade racial, combate ao racismo, conhecimento da história e cultura afro-brasileira e indígena, educação intercultural, acessibilidade, inclusão e tecnologia assistiva.

Além disso, podem incluir pesquisas e desenvolvimento de produtos, equipamentos, serviços e métodos para promover a autonomia de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Cada proposta deve envolver pelo menos uma instituição brasileira e outra estrangeira, com a participação de mulheres em pelo menos metade das missões de estudo no exterior.

No Brasil, o Programa Abdias Nascimento contará com o Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) – Políticas Afirmativas e Diversidade, que apoiará projetos de formação de professores, pesquisadores e pesquisas acadêmico-científicas em diversas áreas do conhecimento relacionadas a políticas afirmativas e diversidade. Bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado serão concedidas, com um investimento de R$ 45 milhões ao longo de cinco anos.

Mais investimentos

A Capes investirá R$ 200 milhões no Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor-Equidade) para a formação inicial de profissionais da educação em escolas rurais, comunidades indígenas, quilombolas e educação especial e inclusiva.

Outros R$ 23,5 milhões serão destinados ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid-Equidade) para estudantes de cursos de licenciatura.

Também estão previstos investimentos de R$ 22,8 milhões em bolsas de tutoria de língua portuguesa para estudantes indígenas e R$ 56,8 milhões na educação especial, incluindo um curso de extensão a distância oferecido pela Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Adicionalmente, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) destinará R$ 40 milhões em quatro anos para cursos preparatórios para acesso à pós-graduação stricto sensu.

Homenagem

O Programa Abdias Nascimento é uma homenagem a Abdias do Nascimento, renomado artista, professor, político e ativista dos direitos humanos, reconhecido por sua defesa da cultura e igualdade para as populações afrodescendentes no Brasil e no mundo.

O programa foi criado em 2013 e, após um período de revogação, está sendo retomado com investimentos significativos para impulsionar a inclusão e o desenvolvimento acadêmico. As inscrições para os projetos tanto no exterior quanto no Brasil serão anunciadas posteriormente, com início previsto para janeiro de 2024.