MEC recua e desbloqueia os quase R$ 20 bilhões no orçamento das Universidades

Universidades alertavam sobre o perigo de fechar as portas neste ano por conta dos bloqueios.

No mês de novembro, as Universidades e os Institutos Federais receberam a notícia de mais um bloqueio do orçamento. Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino, a Andifes, o bloqueio poderia chegar a R$ 1,68 bilhão. Entretanto, após várias manifestações dos estudantes, o governo recua e MEC desbloqueia orçamento.

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MEC recua no bloqueio do orçamento de universidades e institutos federais

A notícia dos bloqueios das Universidades e dos Institutos Federais movimentou estudantes, professores, técnicos e reitores em busca do desbloqueio, o que fez efeito. Afinal, na última quinta-feira, 15, o Ministério da Educação anunciou, por meio da Portaria n° 10.680 publicado no Diário Oficial da União, o desbloqueio.

Com isso, fica definido que a pasta conseguirá arcar com todos os compromissos financeiros previstos até o final de 2022. Entre os compromissos estão o dinheiro para bolsas de iniciação científica, auxílios e programas voltados para a permanência universitária, como os programas de residência e auxílio estudantil.

Por isso, deverão se beneficiar dessa medida a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, a Capes, e seus respectivos beneficiários. Ademais, deverão se beneficiar também o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o Inep, bem como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a FNDE.

Situação precária nas Universidades

Nos últimos anos, a Andifes já vinha alertando sobre o estado precário das universidades federais por conta da diminuição dos recursos. Assim, a notícia dos bloqueios alertou toda a comunidade quanto a um possível encerramento das atividades em grandes centros universitários que não se viam mais em condições de seguir com as atividades.

Entre as instituições mais prejudicadas no Brasil, está a Universidade Federal do Rio de Janeiro, que se viu prestes a fechar as portas ainda em 2022. Além do mais, a maioria dos estudantes beneficiários dos programas de permanência estudantil se viram sem possibilidades de seguir com a alimentação e demais custos da vida universitária.

Porém, as notícias do desbloqueio parecem já surtir efeito. A reitora Márcia Abrahão, da Universidade de Brasília, confirmou que o valor de R$ 8,5 milhões foi ressarcido, o que será suficiente para quitar as despesas do último mês de 2022.

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