Médicos cubanos do Mais Médicos serão recontratados

Nesta sexta-feira, 27, o desembargador do Tribunal Regional Federal de 1ª Região (TRF1), Carlos Augusto Pires Brandão, decidiu pela autorização da recontratação de médicos cubanos que trabalharam no Programa Mais Médicos. Com isso, o pedido feito pela associação que representa 1,7 mil profissionais da saúde que vieram de Cuba foi concedido.

De acordo com a Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Aspromed), os médicos que vieram ao país em 2013 para trabalhar no programa Mais Médicos, instituído pela então presidenta Dilma Rousseff, tiveram o vínculo profissional interrompido na ocasião do programa Médicos pelo Brasil, que entrou em vigor durante o governo Bolsonaro.

Ainda de acordo com a entidade, os profissionais de saúde cubanos que foram selecionados no 20º ciclo do programa estavam sob contrato de dois anos improrrogáveis, já os demais intercambistas tinham no contrato três anos de trabalho, que ainda poderiam ser renovados.

Quando da decisão, o desembargador ressaltou a importância do programa para o atendimento de uma parte da população, como os que vivem em municípios carentes. Outro fator importante analisado é a crise humanitária pela qual o país passa atualmente, em relação ao povo indígena yanomami, situação em que os médicos poderiam contribuir muito.

De acordo com o desembargador, “o programa permite implementar ações de saúde pública de combate à crise sanitária que se firmou na região do povo indígena yanomami. Há estado de emergência de saúde pública declarado, decretado por intermédio do Ministério da Saúde”. Além disso, na fundamentação de sua decisão, o magistrado também deixou claro se tratar de um assunto que envolve questões humanitárias em relação aos médicos cubanos que ainda estão no Brasil.

Após os desacertos entre o governo cubano e o então presidente Jair Bolsonaro, ocorridos no fim de 2018, em que as regras para a permanência no programa foram alteradas, o atual Ministério da Saúde avalia a possibilidade de retorno do programa.