Meta, TikTok e Kwai enfrentam processo no Brasil por motivo polêmico

Em um movimento inédito no Brasil, as plataformas sociais Meta, TikTok e Kwai enfrentam um processo que pode acarretar multas significativas.

A ação, promovida pelo Instituto de Defesa Coletiva, alega a insuficiência das empresas em proteger a saúde mental de jovens. A questão traz à tona o debate sobre responsabilidade digital e o impacto dos algoritmos na vida dos adolescentes.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais está à frente deste processo, que busca responsabilizar as redes sociais por promoverem a dependência de seus usuários mais jovens.

As empresas instadas pela ação correm o risco de multas que chegam a R$ 1,5 bilhão, valor que destaca a seriedade das alegações.

Para o instituto, os algoritmos são projetados para promover uso contínuo, causando potenciais danos à saúde mental.

Reivindicações e propostas

Muitos jovens têm apresentado quadros de instabilidade emocional possivelmente impulsionados pelo uso indiscriminado das redes sociais – Imagem: reprodução

O Instituto de Defesa Coletiva não apenas levanta problemas, mas também apresenta soluções. As propostas incluem:

• Restrição temporária de acesso para menores até implementação de medidas protetivas;
• Modificação dos algoritmos e tratamento de dados para menores de 18 anos;
• Implementação da função “Family Pairing” no TikTok e no Kwai;
• Emissão de alertas sobre os riscos do uso excessivo das plataformas.

Estas propostas visam garantir um ambiente digital mais seguro e saudável para crianças e adolescentes, em consonância com práticas adotadas em outros países.

Resposta das empresas

As empresas começaram a se pronunciar sobre as acusações. A Meta mencionou a introdução da “conta adolescente” no Instagram, que promete limitar o conteúdo acessível aos jovens.

O TikTok, por sua vez, declarou não ter sido notificado judicialmente sobre o processo, enquanto o Kwai destacou que a segurança dos menores é uma prioridade.

Este processo judicial é um marco na discussão sobre a responsabilidade das redes sociais na saúde mental dos jovens.

O resultado pode influenciar não só políticas locais, mas também globais, estabelecendo novos padrões de proteção no ambiente digital.