Michel Temer representará a Gradiente na disputa com a Apple pela marca 'iPhone'; entenda

Michel Temer deixou a presidência no ano de 2018 e, desde então, tem atuado em diversos casos ligados ao campo jurídico no Brasil. Sendo assim, vimos sua participação em diversos casos específicos diretamente ligados ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Em um dos casos mais recentes em que atuou, ele foi contratado pelo Google para atuar nas negociações do Projeto de Lei das Fake News. Esta visa regulamentar o uso das redes sociais por parte de grandes empresas para evitar a propagação de informações falsas e incorretas.

Agora, Temer aparece em um novo caso importante, que envolve a Gradiente e a marca Apple. O caso foi retomado na última sexta-feira (13). De acordo com as informações, a ocorrência se dá por uma disputa pela exclusividade do uso do nome “iPhone” no Brasil.

Mais detalhes do caso com participação de Michel Temer

(Foto: Shutterstock/reprodução)

O STF está atualmente dividido entre as decisões para esse caso em específico por conta da abrangência do nome no Brasil. Isso ainda é reforçado através da jurisprudência atual que indica que a Gradiente tem direito ao uso da expressão “Gradiente Iphone”.

A marca teria sido registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), durante o ano de 2000 e com aprovação no ano de 2008. Contudo, os ministros do STF entendem que conceder exclusividade do nome para a marca Gradiente, representada por Michel Temer, pode afetar a livre concorrência no mercado nacional.

Isso se deve ao fato de o nome iPhone, da Apple, ser utilizado mundialmente em reconhecimento aos dispositivos criados pela marca norte-americana. Dessa forma, acredita-se que a liberação de uso seja de “Gradiente Iphone” para a Gradiente e o uso de “iPhone” seja somente para a marca Apple.

Mais detalhes sobre a participação no caso

Apesar de esse caso ser considerado bastante extenso e longo, a entrada de Michel Temer para a representação traz uma nova dimensão à disputa. Isso porque sua experiência e sua influência podem impactar diretamente o caso e trazer resultados vantajosos para a Gradiente.

Contudo, nenhuma das empresas decidiu se comunicar sobre os novos desdobramentos do caso e evitaram contato com os jornalistas. Esse comportamento se repetiu em tentativas de contato com Michel Temer, que não respondeu a nenhuma das tentativas efetuadas.