Trabalha como MEI? Veja se você também pode receber o Auxílio Brasil

Veja quem tem direito a esse benefício, que hoje beneficia cerca de 18 milhões de brasileiros.

O Auxílio Brasil é um benefício distribuído pelo Ministério da Cidadania que busca complementar a renda de famílias em situação de vulnerabilidade. Para isso, é necessário seguir alguns requisitos, como um teto de renda, manter os dados atualizados no CadÚnico, entre outros. Por conta disso, surgem algumas dúvidas sobre quem tem direito aos pagamentos, seja pessoa física ou MEI.

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Quem pode receber o auxílio?

Antes de tudo, para receber o Auxílio Brasil, o cidadão deve viver em condição de pobreza, com renda familiar entre R$ 105 e R$ 210 por pessoa, tendo ao menos um menor de 21 anos de idade ou uma gestante no núcleo familiar. Além disso, indivíduos em situação de extrema pobreza, com renda de até R$ 105 por pessoa, também possuem direito ao benefício.

Portanto, o microempreendedor individual também pode receber o Auxílio Brasil, mas vai precisar comprovar que a empresa não garante a renda necessária para sustentar sua família. Na maioria das vezes, isso acontece porque muitos desses MEIs podem ter o CNPJ ainda ativo, mas sem exercer algum tipo de empreendedorismo de fato.

Logo, caso a renda seja compatível com aquela requisitada pelo Ministério da Cidadania, o microempreendedor pode sim solicitar o benefício de R$ 400. Entretanto, se o negócio começar a dar lucros, os dados no CadÚnico devem ser atualizados, levando a família a ser excluída do programa.

Quanto tempo para ser aprovado na lista de espera?

Como cerca de 18 milhões de brasileiros recebem esse benefício, a fila de espera é um pouco longa para consegui-lo. Portanto, mesmo que você seja MEI com renda compatível ao Auxílio Brasil, é importante entender que esse processo pode levar bastante tempo. Nesse caso, é possível acompanhar o andamento da solicitação no app do CadÚnico.

Assim, através dele, é feita uma avaliação bem detalhada de todos os dados declarados no aplicativo, comparando-os com outras bases de informações, como tempo e valor de contribuição no INSS. Inclusive, quando foram encontradas irregularidades, muitos beneficiários tiveram seus pagamentos bloqueados.

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