Ministério do Trabalho quer dar fim ao saque-aniversário do FGTS

Em entrevista concedida ao jornal O Globo, Luiz Marinho, o novo ministro do Trabalho, informou que há a possibilidade de que o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) possa ser extinto. Ao se pronunciar, ele não deu mais detalhes sobre as mudanças no projeto.

Marinho assumiu oficialmente o Ministério do Trabalho na última terça-feira, 3, então divulgou algumas informações sobre o que o seu mandato considera prioridade. Ele já esteve à frente do ministério antes, pois ocupou o cargo durante o primeiro governo Lula em 2005. Também foi prefeito de São Bernardo do Campo de 2009 a 2016.

Saque-aniversário do FGTS pode estar com dias contados

“Nós pretendemos acabar com isso”, disse Luiz Marinho acerca da modalidade.

Acredita-se que esta é uma medida de reprovação mediante ao planejamento do fundo no governo anterior. Marinho apontou a forma como utilizaram o mesmo foi “irresponsável e criminosa”.

Nas palavras do novo ministro: “Quando o cidadão precisar dele (do FGTS), não tem. Como tem acontecido reclamações de trabalhadores demitidos que vão lá e não têm nada”.

O FGTS pode ser investido para financiamento de imóveis. Marinho foi ministro no primeiro governo de Lula e projetou que o fundo poderia ser usado para financiar projetos, gerar empregos e financiar produções.

É uma proposta deles também retomar a Política de Valorização do Salário Mínimo, tendo como base o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Ele apontou que pretende fazer reajustes.

Planos para os primeiros seis meses

Marinho afirmou que há uma necessidade de fazer um tipo de “reforma trabalhista fatiada” nos primeiros seis meses do ano e que pretende incluir empresas e trabalhadores à discussão para ouvir as opiniões. Negou que pretende revogar o que foi aprovado na reforma anterior.

“O que vai acontecer é a construção gradativa de uma nova legislação do trabalho para valorizar a negociação coletiva e fortalecer os salários”, completou. Informou também que pretende reforçar o mercado de trabalho e fortalecer a legislação trabalhista para que empregos sejam gerados.

“Nas contratações por tempo parcial, temporário, intermitente, dança tudo. Não tem FGTS, só tem Previdência porcamente. O que nós precisamos é reforçar o mercado de trabalho. Não estamos falando que para todos os segmentos do trabalho vai ter CLT. Você tem os trabalhadores que podem estar inseridos na economia solidária, a partir de cooperativismo, de outros instrumentos, a partir do microempreendedor individual (MEI)”, concluiu.