Ministro aponta prioridades do Governo Bolsonaro para Educação

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, falou sobre as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta. A audiência pública aconteceu na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.

O ministro explicou para senadores e deputados, os sete pontos essenciais para melhorar a educação brasileira.

Política nacional de alfabetização

O primeiro ponto chave para a educação é a política nacional de alfabetização. “Seguindo o discurso do presidente, precisamos inverter o triângulo da educação.

Hoje o ensino superior tem precedência orçamentária sobre a educação básica. Isso precisa mudar. Não é rápido, não é fácil, mas precisamos dar os primeiros passos.

Por isso, escolhemos a elaboração de uma política nacional de alfabetização como nossa meta prioritária nestes 100 primeiros dias de governo”, afirmou.

Segundo o ministro, a má qualidade da alfabetização compromete todo o sistema de ensino. “Por que alfabetização? Porque ela é a cesta básica da educação.

O Brasil, sistematicamente, tem apresentado índices muito ruins de alfabetização. Precisamos rever isso. O mais grave é que a falta de acesso à escola não é o principal motivo de as crianças não serem alfabetizadas”, continuou ele.

Enfrentamento

De acordo com o ministro, muitas crianças vão à escola e, mesmo assim, não são alfabetizadas. Por isso foi criada, segundo ele, a Secretaria de Alfabetização (Sealf). “É um problema complexo que exige enfrentamentos em diferentes frentes. Tanto é que criei uma secretaria específica essa questão.”

Base nacional comum curricular

O segundo ponto seria a base nacional comum curricular. “Voltemos nossa atenção agora para a educação básica como um todo. A Base Nacional Comum Curricular é um documento com mais de 500 páginas. É extenso, fruto de muita discussão e anos de trabalho.”

“O MEC não é um leviatã centralizador. Não é essa a proposta da Base. Para este ano de 2019 está prevista a formação de professores e a revisão dos projetos pedagógicos das escolas. Tudo conforme os novos currículos da educação infantil e do ensino fundamental.

Para o ensino médio está prevista a elaboração dos novos currículos alinhados à própria Base Nacional Comum Curricular e aos referenciais para os itinerários formativos.”

Educação Básica

Segundo o ministro, o terceiro ponto trata da educação básica. “Sabemos que há inúmeras desigualdades regionais no Brasil. O Fundeb cumpre um papel fundamental no financiamento da educação dos locais mais vulneráveis. A distribuição de recursos deve ser justa e inteligente para beneficiar aqueles que mais precisam”, afirmou.

Ensino médio

Segundo ele, o quarto ponto é o novo ensino médio. “Quanto ao ensino médio, é necessário torná-lo atrativo aos jovens, aproximando-os das realidades práticas do trabalho. Precisamos de um ensino médio moderno, em diálogo com novas tecnologias.”

Escolas cívico-militares

O quinto ponto destacado é a escola cívico-militar. “Experiências já em andamento em diversos estados brasileiros têm mostrado que a presença de militares no espaço escolar é algo bem-visto pelas famílias. Os indicadores de aprendizagem melhoram e ocorre redução da criminalidade.

A adesão ao programa de escolas cívico-militares no MEC será voluntária. Ou seja, o Governo Federal respeitará a autonomia dos entes federados”, afirmou Ricardo Vélez.

Educação Especial

O sexto ponto trata da educação especial. “Já para fortalecer a educação especial, criamos uma nova secretaria. Daremos continuidade e apoio à política nacional de educação especial. Priorizaremos a formação de tradutores de intérpretes de libras, disse o ministro.

Formação de Professores

O último ponto é a formação de professores. “Como professor, sei dos desafios e dos aspectos inglórios da nossa profissão. Nem sempre o professor recebe o reconhecimento merecido. Tornou-se frequente no Brasil saber de casos de professores agredidos verbalmente e até fisicamente por alunos.

Isso é muito triste. Tornaram-se urgentes medidas que assegurem a disciplina dentro das escolas e a promoção de uma cultura de respeito e valorização da dignidade do professor.”

Vamos investir na formação inicial e continuada de professores, cabendo à Capes o papel central nesse processo”, concluiu.