Ministro da Educação vai ao Senado explicar cortes em federais

O Ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi ao Senado para explicar medidas e declarações polêmicas. Em reunião com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), ele falou dos cortes nas federais.

Weintraub causou polêmica ao anunciar o contingenciamento de 30% dos recursos de diversas instituições federais de ensino. Ele chegou a dizer que esses estabelecimentos de ensino estavam fazendo “balbúrdia” em vez de melhorarem seu desempenho.

Questionado sobre esse assunto pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Weintraub tentou apaziguar a situação. O ministro negou os cortes e disse que houve apenas “um contingenciamento desses recursos”. Ele ponderou que a situação deverá se normalizar com a aprovação da reforma da Previdência.

Em sua apresentação, que durou uma hora, Abraham Weintraub fez uma análise da pré-escola no Brasil. Ele disse que 10% das crianças ainda estão desassistidas com relação a vagas em creches. Também ressaltou a importância do contato com atividades lúdicas.

Weintraub destacou a necessidade de participação dos pais no processo educativo. Disse ainda que o aprendizado iniciado cedo tem mais chances de sucesso.

“Não falo educar no sentido estrito de aprender a ler e escrever, mas de toda a liturgia da escola. Em casa, a criança tem um comportamento, enquanto a escola é outro mundo, outra realidade.”

Uma das prioridades do MEC, segundo Weintraub, é a melhoria dos investimentos na educação infantil. Uma meta seria a abertura de novas vagas em creches. Outra proposta é mudar o quadro atual de mais de 50% dos alunos do 3º ano do ensino fundamental com conhecimento insuficiente em leitura.

O ministro explicou que esse monitoramento se dá por meio dos resultados da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA). Ele também destacou algumas medidas coordenadas pelo MEC junto aos estados e municípios com base na Política Nacional de Alfabetização.

Ensino técnico

Houve também a defesa do aperfeiçoamento da educação profissional no Brasil. O ministro ressaltou que 48% dos formados no ensino médio, na União Europeia, são concluintes dessa modalidade de educação.

“As pessoas querem aprender um ofício porque, quem tem um ofício, não passa necessidade. É importante destacar a importância do ensino técnico, porque ali a pessoa aprende o básico do colegial e ainda sai com um trabalho, para ajudar sua família.”

Parcerias

O ministro fez críticas ao Fies, considerando o programa uma “política desbalanceada”. Ele demonstrou preocupação com os cerca de 500 mil jovens endividados pelo crédito estudantil. Ele apontou que a taxa de inadimplência representa 17,2% do total das matrículas privadas.

Os dados de 2019 apontam 1.096.328 contratos em amortização e 522.414 (47,7%) inadimplentes há mais de 90 dias. Weintraub defendeu que o ensino no Brasil ainda carece de parcerias entre estados e municípios. Ele considerou fundamental a participação do setor privado para que o país alcance o nível de escolaridade dos demais membros da OCDE.

Professores

Abraam Weintraub disse que o professor da educação básica precisa ser tão valorizado quanto o da educação superior. Ele sugeriu a melhoria dos rendimentos desses profissionais com medidas como aumentos salariais e gratificações por desempenho e resultados, por exemplo. Também disse que a sociedade, representada pelo Congresso Nacional, é quem deve ajudar a discutir as prioridades na alocação dos recursos públicos para a educação.

“Não quero propor mudar tudo, mas me disponho ao diálogo. Gostaria de um debate aberto, franco, quebrando preconceitos. Não podemos construir um prédio novo sem concluir outros que ainda estão em construção.”

Polêmica

Durante a audiência pública, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) criticou Weintraub. Ele destacou a polêmica fala do ministro de que universidades brasileiras estariam fazendo “balbúrdia” e que haveria punição em virtude disso. O parlamentar considerou que o governo promove um “bate e assopra” ao negar corte de verbas.

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) avaliou que Abraham Weintraub foi nomeado de forma súbita. Ele questionou o ministro se ele se sente preparado para liderar o movimento pela melhoria da qualidade da educação brasileira. O parlamentar também quis saber quais estratégias o ministro usará para preparar os professores.

O ministro respondeu que foi escolhido para a pasta por sua experiência. Segundo ele, são mais de 20 anos de gestão em seu currículo. Ele ressaltou sua capacidade de fazer mudanças e disse que é preciso coragem para estar na função que ocupa.

“Minha formação acadêmica é robusta. Estou bem acima da média dos últimos 15 ministros que passaram por lá, em termos de qualificação e em termos de nomes das universidades das quais eu vim.”

Randolfe Rodrigues considerou que Abraham Weintraub não respondeu com clareza às perguntas dos senadores. Ele declarou que o ministro diz querer diálogo, “mas agride seus críticos”. O parlamentar frisou que corte e contingenciamento são sinônimos. Também ponderou que usar jogos de palavras para negar o corte de verbas nas universidades “é leviano”.