Motivos pelos quais você não pode ser demitido

Pensar em demissão é sempre algo muito preocupante para muitos brasileiros que trabalham na iniciativa privada. É estranho para muitos pensar em uma estabilidade, atuando em empresas privadas, mas há alguns fatores que podem garantir a segurança do trabalhador.

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Nesse sentido, a legislação brasileira prevê alguns benefícios que visam proteger o trabalhador diante de situações injustas. Assim, é importante que o trabalhador esteja ciente dos seus direitos. Acompanhe o artigo e saiba mais!

Os direitos trabalhistas

Conhecer os direitos trabalhistas é fundamental para que o trabalhador possa recorrer sempre que necessário. Ainda mais aqueles que atuam na iniciativa privada, saber acerca dos direitos é de extrema importância para garantir uma proteção e certa estabilidade.

Atualmente, no Brasil, os direitos trabalhistas são garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), dentre os direitos básicos estão: o pagamento de salários, pagamento do FGTS, horas extras, vale transporte, licença maternidade e a paternidade.

Situações pelas quais não deve ocorrer a demissão do trabalhador

• Acidente de trabalho

Caso o trabalhador sofra por algum acidente no local de trabalho ou é acometido por algo em função do trabalho ele possui o direito de ser afastado pelo INSS até a sua recuperação. Após a recuperação ele possui o direito de retornar ao seu cargo de trabalho

• Aposentadoria próxima

Caso o trabalhador esteja próximo de se aposentar, faltando 1 ou 2 anos ele não pode ser demitido pela empresa. Ele tem o direito de permanecer na empresa até completar o tempo de contribuição.

• Gravidez

Por fim, em casos de gravidez, a gestante possui o direito de permanecer no cargo da data da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. Contudo, essa medida não protege mulheres que estão em período de experiência e possuem a gravidez confirmada.