Mudou: ANTT reajusta tabela do piso mínimo de frete rodoviário

Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira, 20, a nova tabela de preços mínimos de frete rodoviário. Os valores foram reajustados com base no IPCA. A seguir, nós falaremos mais sobre essa mudança nos valores e o que isso muda na prática.

Mudança no valor mínimo do frete rodoviário

Essa atualização no valor de frete traz um reajuste médio de 8,35% e 13,19%, conforme o tipo da carga transportada, a quantidade de eixos e se a operação de transporte é caracterizada como alto desempenho.

Esse reajuste foi aprovado pela ANTT durante a Reunião de Diretoria realizada na quinta-feira, 19.

O cálculo para este fim foi embasado pela metodologia atualmente vigente, que é estabelecida pela Resolução ANTT nº 5.867. Foi considerado também a análise das contribuições recebidas durante o período da AP º 11/2022.

O que foi priorizado nessa mudança?

De acordo com a resolução da agência reguladora, o reajuste dos valores priorizou parâmetros mercadológicos. Por exemplo: o preço do diesel (S10), o salário dos motoristas, o preço do pneu, entre outros pontos.

Como já havia sido mencionado acima, o valor foi reajustado com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com data-base em novembro de 2022. E falando do transporte de carga lotação, a mudança no valor foi de 13,19%. Já para a contratação apenas do veículo automotor de cargas na tabela, o valor foi reajustado em 12,26%.

Para os transportes rodoviários de carga lotação de alto desempenho, o valor foi atualizado em 10,08%. A contratação de um veículo automotor de carga de alto desempenho passou por um reajuste de 8,35%.

É válido ressaltar que o ANTT tem o dever de elaborar a metodologia a ser aplicada no cálculo desta tabela de pisos mínimos de fretes referentes ao quilômetro rodado. Esse cálculo deve levar em consideração o eixo carregado por diferentes tipos de carga (geral, a granel, frigorificada, perigosa e neogranel).

A tabela de piso mínimo de frete rodoviário é reajustada semestralmente de acordo com a legislação estabelecida. Sendo assim, a mudança deve ocorrer até os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano ou quando houver oscilação superior a 10% no preço do óleo diesel.