Netos podem receber pensão por morte dos avós? Veja o que diz a Lei

A pensão por morte é um direito que visa ofertar auxílio em momentos difíceis, como a perda de um pai ou cônjuge. Porém, embora pareça simples, esse auxílio ainda consegue gerar algumas dúvidas, como a possibilidade de receber pensão por morte dos avós. Caso essa também seja a sua dúvida, leia essa matéria para compreender o que está escrito na lei.

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Pensão por morte é dada a dependentes

Para esclarecer a dúvida, faz-se necessário entender o conceito de dependência dentro da lei. Nesses casos, a legislação irá tratar como dependentes aqueles que estão em situação de vulnerabilidade financeira e não possuem renda própria. Dessa forma, considera-se dependente direto de alguém os filhos menores de 18 anos, cônjuges e também os filhos maiores de idade, mas que precisam de assistência contínua por razão de doença.

Nessas situações, não existe sequer a necessidade de se comprovar a dependência financeira. Porém, podem haver outros dependentes de uma pessoa, como sobrinhos, enteados e também os netos. Entretanto, nesses casos, será necessário algum tipo de comprovação de dependência financeira para que a pensão seja repassada.

Como comprovar dependência financeira?

Caso um neto precise receber a pensão dos avós, deverá haver uma solicitação no INSS e também a comprovação da dependência. Para isso, o neto deve contar com o registro de guarda definitiva ou o registro de tutela definitiva.

Com isso, podemos entender que o neto deveria morar com os avós, que seriam responsáveis diretos por ele em vida. Ou seja, os avós deveriam ser os responsáveis legais, podendo ser tutor definitivo ou guardião definitivo. Lembrando que, para realizar a solicitação, deve-se recorrer ao aplicativo Meu INSS ou ligar para o canal oficial do INSS no número 135.

Ademais, haverá a necessidade de fornecer outras documentações ao INSS, como praxe do pedido. São eles: comprovante de Imposto de Renda, comprovante de pagamento de mensalidades em escolas, cursos pagos pelos avós ao menor ou extratos de compra de materiais escolares. Dessa forma, será possível atestar que o neto precisa do apoio financeiro.