Nova lei com idade mínima para uso da redes sociais ganha força

A Austrália está em vias de adotar uma medida que pode colocá-la entre os primeiros países do mundo a estabelecer uma idade mínima para o uso de redes sociais.

A iniciativa surge diante de preocupações crescentes com os impactos psicológicos e físicos das plataformas digitais, especialmente em crianças e adolescentes.

Mas o que realmente está por trás dessa proposta? E como ela afeta a sociedade australiana e global?

Proteção à saúde mental dos jovens

O ponto central da proposta do governo australiano é a proteção da saúde mental da população mais jovem.

O primeiro-ministro Anthony Albanese destacou a preocupação com os efeitos negativos que o uso excessivo de redes sociais pode ter sobre a saúde mental e física de crianças e adolescentes.

“Quero ver as crianças fora dos dispositivos e nas piscinas e campos de esportes”, declarou Albanese.

Estudos realizados pela Universidade de Sydney em 2023 apontaram que três quartos dos jovens de 12 a 17 anos na Austrália utilizam plataformas como YouTube e Instagram.

Com esse uso massivo, o governo considera que as redes podem estar contribuindo para o aumento de problemas como ansiedade, depressão e isolamento social entre adolescentes.

A ideia de limitar o acesso a essas plataformas surge como uma tentativa de mitigar tais danos.

O desafio da verificação de idade

Uma das grandes questões que permeiam essa proposta é como implementar a verificação de idade de maneira eficaz e segura.

Muitos países, inclusive os da União Europeia, já tentaram medidas semelhantes, mas falharam devido a desafios logísticos e à resistência de defensores dos direitos digitais. Nos Estados Unidos, alguns estados já implementaram leis locais a respeito.

Por isso, o governo australiano planeja realizar um teste de verificação de idade antes de efetivar a lei.

Albanese sugeriu que a idade mínima pode variar entre 14 e 16 anos, mas ainda não há uma definição clara.

As plataformas sociais, como o Facebook e Instagram, já estipulam 13 anos como a idade mínima para criação de contas, mas tal regulamentação é amplamente ignorada. Implementar um sistema mais rígido e eficaz de verificação pode ser o verdadeiro obstáculo.

Oposição e preocupações com a exclusão digital

Apesar das boas intenções, a proposta também enfrenta resistência. Especialistas em direitos digitais e acadêmicos alertam que restringir o acesso às redes pode empurrar os jovens para ambientes online menos seguros e não regulamentados.

Daniel Angus, do Centro de Pesquisa em Mídia Digital da Universidade de Tecnologia de Queensland, apontou que a exclusão pode levar adolescentes a buscarem espaços digitais não visíveis e potencialmente mais perigosos.

A exclusão pode prejudicar também o acesso a comunidades de suporte, como os grupos LGBTQIA+, que dependem da internet para encontrar apoio e informações.

Há ainda a preocupação de que os jovens consigam burlar o sistema de verificação ou recorrer a redes menos populares, mas sem regulação adequada, expondo-os a riscos maiores.

A eSafety Commissioner da Austrália destacou que medidas restritivas podem limitar o acesso dos jovens a plataformas que oferecem recursos de suporte emocional e informação educacional, essenciais para o desenvolvimento saudável.

Impactos globais e o futuro das redes sociais

Se a Austrália for bem-sucedida na implementação dessa medida, isso pode abrir um precedente global. Outros países podem seguir o exemplo, buscando maneiras de equilibrar o uso das redes sociais e a saúde mental de suas populações jovens.

Por outro lado, empresas de tecnologia como Meta (dona do Facebook e Instagram) têm mostrado resistência, defendendo a ideia de educar e fornecer ferramentas de controle parental em vez de simplesmente proibir o acesso.

*Com informações de CNN e Euro Gamer.