Nova lei pode beneficiar pais de crianças com deficiência

PL está em tramitação na Câmara e já recebeu dois pareceres favoráveis dos parlamentares.

Poder passar as férias com os filhos, especialmente os que possuem algum tipo de deficiência, é o sonho de muitos pais e/ou responsáveis. Afinal, essas crianças precisam de atenção especial, e um período de descanso com elas é um grande benefício.

No momento, existe um PL (Projeto de Lei) que prevê o direito a férias para os pais que possuem filhos com deficiência. Essa é a PL 3752/23, de autoria do deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR).

Esse projeto de lei já teve parecer favorável da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), mas ainda segue em tramitação. Se for de fato aprovado, passará a fazer parte da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Foco em famílias com crianças com deficiência

Projeto de Lei prevê férias dos pais junto aos filhos com deficiência

Projeto de lei prevê férias dos pais junto aos filhos com deficiência – Imagem: Pixabay


Caso a nova lei seja aprovada pelo Congresso Nacional, as empresas serão obrigadas a conceder férias aos pais que têm filhos com deficiência na mesma época que eles tirarem férias de suas escolas.

Segundo a relatora do projeto de lei, a principal ideia é ter essa conciliação de horários entre pais e filhos. Dessa maneira, o foco na família se torna prioritário.

Atualmente, não existe nenhuma legislação que preveja isso, tampouco para outros filhos. Em algumas empresas, há entendimento individual entre patrões e funcionários, onde surgem acordos informais e até pedidos por parte dos responsáveis.

Agora, tal situação ganha chances de ser oficializada e deverá beneficiar milhares de famílias. Assim, pais que trabalham e filhos que estudam poderão conviver mais tempo juntos durante esse período de descanso de ambos os lados.

Aumento da produtividade

Outro foco do projeto de lei, além da questão familiar, é o aumento da produtividade. Isso porque, quando pais e responsáveis tiram férias com seus filhos, podem voltar ao trabalho mais descansados, despreocupados e com maior disposição para trabalhar.

Para o deputado federal Ossésio Silva (Republicanos-PE), a futura lei poderá até mesmo diminuir o estresse desses pais. Ele, que é relator da Comissão de Trabalho na Câmara dos Deputados, também já deu parecer favorável.

Nos últimos anos, o poder público e a própria sociedade passaram a ter maior preocupação com as crianças e pessoas com deficiência de modo geral.

Portanto, caso essa lei seja aprovada no Congresso, deverá avançar um pouco mais no caminho da inclusão social, que é uma das propostas do projeto.

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