Nova regulamentação de scooters pelo Contran vem causando controvérsias e críticas

Na última segunda-feira, 3, entrou em vigor a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que estabelece as diferenças entre ciclomotores (scooters), bicicletas elétricas, skates e patinetes elétricos.

Apesar da nova regulamentação do órgão, as prefeituras do Rio de Janeiro e de outras grandes cidades do país ainda não se manifestaram acerca do método de fiscalização para combater abusos cometidos por esses veículos.

As novas medidas do Contran determinam que os condutores de scooters devem ter carteira de habilitação na categoria A ou autorização ACC. Nos últimos meses, esses veículos se tornaram populares na orla da capital carioca.

Além disso, as scooters agora precisam ser emplacadas, com prazo para adequação até dezembro de 2025. O registro dos ciclomotores poderá ser feito a partir de novembro deste ano. A decisão de permitir ou não o tráfego desses veículos nas ciclovias do município ficará a cargo das prefeituras.

A ausência de regulamentação clara torna a orla do Rio um ambiente perigoso para os pedestres. De acordo com relatos dos frequentadores da região, a presença dos ciclomotores na ciclovia causa um certo incômodo, pois sempre passam em alta velocidade.

Novas regras de fiscalização do Contran geram transtorno

Raphael Pazos, fundador e membro da Comissão de Ciclismo do Rio, levanta questionamentos sobre a resolução do Contran.

Segundo ele, em vez de limitar, a resolução facilita a presença de ciclomotores nas ciclovias. Ele ressalta a dificuldade dos fiscais em identificar visualmente a velocidade desses veículos.

Pazos sugere uma abordagem cautelosa por parte dos agentes de trânsito enquanto aguardam esclarecimentos na regulamentação. Ele indica que os ciclistas que utilizam modelos sem pedal sejam abordados, uma vez que esses geralmente são ciclomotores de maior potência.

Essa medida ajudaria a restringir o uso indiscriminado dos ciclomotores, que muitas vezes causam transtornos e colocam em risco a segurança de outros usuários. Enquanto a regulamentação não é considerada pela prefeitura, é importante estar atento às antigas regras.