Sistema prisional brasileiro deve contar com 100 mil novas vagas até 2023

As novas vagas do sistema prisional brasileiro são um dos objetivos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que é um órgão subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Nesse sentido, deverão ser geradas 100 mil novas vagas prisionais até o próximo ano.

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Novas vagas no sistema prisional do Brasil

A diretora do Depen, Tânia Fogaça, disse no programa A voz do Brasil do dia 28 de junho que existe uma necessidade de geração de novas vagas, pois há um déficit de aproximadamente 150 mil vagas no sistema penitenciário brasileiro.

De acordo com Fogaça, as atribuições do Depen se relacionam com a geração do Fundo Penitenciário Nacional, a fim de que sejam feitos investimentos no sistema prisional, bem como a gestão das cinco penitenciárias federais e, ainda, o fomento de políticas públicas relacionadas com a área de gestão prisional.

Sobre o Fundo Penitenciário Nacional, a diretora-geral relatou que os recursos nacionais são repassados para os estados e fundos estaduais. Desse modo, uma parte pode ser utilizada para aquisição de equipamentos, como viaturas, equipamentos de scanner corporal, armamento, entre outros.

Superlotação existente no sistema carcerário do Brasil

Não é novidade que os presídios brasileiros sofrem com a falta de vagas suficientes e que, muitas vezes, as celas são ocupadas com o triplo da sua capacidade ou mais. Nesse sentido, em 2021 existiam 682,1 mil detentos no Brasil, porém a capacidade naquele ano era para apenas 440,5 mil.

Além disso, esse total não leva em consideração os presos mantidos em regime aberto, nem os que estavam em carceragens das delegacias da Polícia Civil. Portanto, caso essas pessoas também fossem contabilizadas, o total seria de aproximadamente 750 mil presos no Brasil.

Durante a pandemia de Covid-19 essa situação se tornou ainda mais caótica, uma vez que não havia espaço para isolamento social e detentos com a doença dividiam o mesmo espaço com outros sem o vírus.

Enfim, são realmente necessárias novas vagas para abarcar o quantitativo de presos no país, de modo que essas pessoas tenham seus direitos humanos garantidos. Afinal, as penitenciárias deveriam funcionar como uma forma de restaurar e reinserir pessoas que cometeram crimes no convívio em sociedade.