Novo benefício paga R$ 1.320 para estudantes continuarem os estudos

Para garantir a permanência dos estudantes dentro da sala de aula, o governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), aprovou o Programa MS Supera. O intuito da iniciativa, que vem substituindo o Vale Universidade, é de auxiliar os estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica a manterem os estudos.

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O auxílio será concedido principalmente para os indígenas, que estejam matriculados em cursos universitários e de educação profissional técnica. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado, estabelecendo o repasse de um benefício social no valor de um salário mínimo (R$ 1.320). Terão direito ao benefício os estudantes de cursos de educação profissional técnica de nível médio ou universitário, seja em instituições públicas ou privadas.

Segundo a Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead), novos atos serão publicados em breve, incluindo editais de inscrição e regulamentação. As diretrizes do novo programa irá atender tanto os novos beneficiários quanto os que já eram atendidos pelo Vale Universidade e Vale Universidade Indígena.

R$ 9,8 milhões serão investidos no MS Supera

Atualmente, mais de 1,8 mil estudantes em situação de vulnerabilidade social recebem apoio do governo estadual por meio da Sead. Em 2023, cerca de R$ 9,8 milhões serão investidos para que os benefícios sejam garantidos. No caso dos estudantes que já participam no Vale Universidade, eles serão automaticamente transferidos para o MS Supera.

Para a concessão do benefício, é preciso estar devidamente matriculado em cursos de educação profissional técnica de nível médio ou em universidades públicas e privadas. É obrigatório também morar no Mato Grosso do Sul há mais de dois anos e não receber nenhum outro benefício remunerado ou auxílio financeiro que tenha a mesma finalidade.

Por fim, os estudantes devem se manter atentos aos motivos que podem causar a exclusão do benefício. Dentre eles estão: ultrapassagem do teto de renda individual ou familiar, falsidade ou fraude de provas, falta de comprovação de frequência mínima na instituição e não pagamento das mensalidades do curso.