Novo PAC destina R$ 45 bilhões para as áreas de Educação e Ciência & Tecnologia

Com prioridade para a construção de creches e escolas de tempo integral, além da modernização e expansão de institutos e universidades federais, as áreas de Educação e de Ciência e Tecnologia deverão receber, nos próximos quatro anos, um aporte federal de R$ 45 bilhões, no contexto do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado, nesta sexta-feira (11) pelo presidente Lula. Ao todo, o PAC deve totalizar investimentos de R$ 1,7 trilhão, no período citado.

Em duas etapas, esse montante prevê investimentos de R$ 36,7 bilhões às áreas citadas no período de 2023 a 2026 e outros R$ 8,3 bilhões, após 2026. A previsão é que também sejam contempladas ações como o incentivo à permanência de estudantes nas escolas; alfabetização na idade certa e produção científica no país, sem contar apoio ao acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, tendo em vista estimular o convívio social e a redução da violência.

No que toca especificamente à Educação Básica, o novo PAC deverá contar com investimentos de R$ 26,4 bilhões, dos quais, R$ 21,4 bilhões, de 2023 a 2026, e os R$ 5 bilhões restantes, após 2026, voltados aos programas ‘Educação em Tempo Integral’, ‘Alfabetização na Idade Certa’ (por meio do Programa Escola em Tempo Integral) e do ‘Compromisso Nacional Criança Alfabetizada’.

No campo da educação profissional e tecnológica, a expectativa é de que sejam direcionados R$ 3,9 bilhões na instalação de novos campi, assim como na conclusão de institutos federais em todo país, com ênfase na manutenção dos estudantes nas instituições e na expansão da rede de ensino profissional e tecnológico, com prioridade para aqueles locais que não disponham de cobertura de educação pública.

De forma geral, a intenção é oferecer condições de maior integração entre o ensino médio e técnico, por meio de ferramentas que impliquem desenvolvimento social, com ênfase a arranjos sociais e cadeias de produção locais.

Já a educação superior deverá contar com investimentos federais de R$ 4,5 bilhões por parte do Novo PAC, com prioridade para a consolidação e reestruturação das universidades e dos hospitais universitários do país, em especial, para a instalação de novos campi de ensino superior e para a retomada e conclusão das obras que estavam paradas.

O programa garante também melhores condições para o funcionamento da rede de hospitais universitários e para a formação médica e multiprofissional, com incremento na capacidade de assistência e qualidade dos serviços no Sistema Único de Saúde (SUS).

A área de inovação e tecnologia, por sua vez, deve dispor de investimentos de R$ 10,2 bilhões, nos próximos quatro anos, na construção de centros avançados para pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico, visando aumentar a capacidade brasileira de produzir conhecimento e inovação tecnológicas, sem contar a implantação, expansão e modernização de laboratórios de pesquisa agropecuária da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).