Novo RG começará a ser emitido a partir da próxima semana; saiba tudo!

A partir da próxima segunda-feira, 6 de novembro, a Carteira de Identidade Nacional, o novo modelo do documento básico de identificação dos brasileiros, estará disponível em todos os estados.

Inicialmente programado para ser lançado em março, o Governo Federal adiou a data de apresentação do novo RG. A primeira via e a renovação do documento continuam sendo gratuitas, mas a segunda via terá uma taxa estipulada por cada federação.

Como é o modelo novo?

O novo “RG” estará disponível em versões em papel e no formato digital, seguindo o exemplo da Carteira Nacional de Habilitação.

É importante ressaltar que o modelo antigo permanecerá válido até 28 de fevereiro de 2032, não sendo obrigatória a sua substituição neste momento.

Diferentemente da versão anterior, que possuía um número próprio, o novo documento utiliza o CPF para identificar o titular.

Além disso, apresenta um único campo para o nome, sem distinção entre nome de registro civil e nome social, e não faz referência ao sexo da pessoa.

(Imagem: Governo Federal/Reprodução)

Uma das características inovadoras é a presença de um QR Code que possibilita a verificação da autenticidade do documento, bem como se ele foi extraviado ou furtado.

O novo modelo também conta com um código de padrão internacional chamado MRZ, utilizado em passaportes, tornando-o um documento de viagem.

A validade da Carteira de Identidade Nacional varia conforme a idade do titular: cinco anos para pessoas de até 11 anos e 364 dias, dez anos para pessoas de 12 a 59 anos e 364 dias, e validade indeterminada para maiores de 60 anos.

Atualmente, 12 estados brasileiros já estão emitindo o novo documento:

1. Acre;

2. Alagoas;

3. Amazonas;

4. Goiás;

5. Mato Grosso;

6. Minas Gerais;

7. Pernambuco;

8. Piauí;

9. Paraná;

10. Rio de Janeiro;

11. Rio Grande do Sul;

12. Santa Catarina.

A partir da próxima semana, outros 10 estados e o Distrito Federal também passarão a emitir apenas a nova versão, conforme informações do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

1. Acre;

2. Alagoas;

3. Amazonas;

4. Goiás;

5. Maranhão;

6. Mato Grosso;

7. Minas Gerais;

8. Piauí;

9. Rio Grande do Sul;

10. Santa Catarina;

11. Distrito Federal.

Por outro lado, os demais 16 estados, incluindo São Paulo, continuarão a emitir os dois modelos por enquanto.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP/SP), a Polícia Civil já aderiu ao novo documento e está trabalhando na integração com a Receita Federal do Brasil e o Ministério da Justiça e Segurança Pública para cumprir o prazo estabelecido em novembro de 2023, conforme o artigo 24 do Decreto 10977/2022.

Este avanço no sistema de identificação proporciona mais segurança e eficiência, simplificando o processo de autenticação e garantindo maior durabilidade ao documento.

Com a implementação completa em todo o país, os brasileiros terão à disposição um documento de identidade moderno e alinhado com as demandas tecnológicas da sociedade atual.