Novo RG tem validade? Sim, e depende da sua faixa etária

A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), introduzida em janeiro de 2024, trouxe uma dúvida comum: sua validade. Sim, a CIN possui data de validade, que é determinada pela idade do titular no momento da emissão. Com mais de 17 milhões de documentos já emitidos, a CIN substitui gradualmente o RG tradicional, o qual perderá sua validade em 2032.

Um decreto do governo federal, publicado em fevereiro de 2022, define os prazos de validade conforme a faixa etária. Além disso, estabelece critérios para a emissão da nova carteira, que pode ser solicitada em qualquer estado brasileiro, incluindo o Distrito Federal, por cidadãos de todas as idades.

Validade da CIN por faixa etária

Foto: Divulgação/Itep

Os prazos de validade da nova carteira são divididos em categorias etárias específicas. Este sistema garante que a identificação pessoal permaneça atualizada e confiável. Veja como as idades influenciam na duração do documento:

• Crianças até 12 anos: validade de 5 anos.
• Adolescentes e adultos de 12 a 60 anos: validade de 10 anos.
• Idosos acima de 60 anos: validade indeterminada.

Condições para alteração ou anulação da validade

A CIN pode ter sua validade comprometida em determinadas situações. Alterações nos dados pessoais ou danos físicos ao documento são exemplos de situações que podem inviabilizar sua autenticidade. Mudanças nas características físicas ou na assinatura do titular também podem exigir a reemissão do documento.

Desde sua implementação, a CIN tem sido adotada por milhões em todo o Brasil. Um levantamento de dezembro de 2024 revela que 17 milhões de brasileiros já possuem o novo documento. Este número expressivo reflete a transição contínua da tradicional carteira de identidade para a CIN, que se tornará obrigatória até 2032.

A nova Carteira de Identidade Nacional representa um avanço significativo na atualização do sistema de identificação brasileiro. Adaptar-se a essas mudanças é essencial para assegurar a validade dos documentos pessoais e a integridade dos dados dos cidadãos.