Novo valor do salário mínimo traz alterações no PIS/Pasep

No dia 1º de maio, no dia do trabalhador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comunicou o reajuste do salário mínimo. O valor representa o aumento de R$ 18, alcançando o valor de R$ 1.320. Essa mudança afeta diretamente os beneficiários do INSS e possui outras influências à economia, também representando mudanças para abono salarial PIS/Pasep.

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O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício pago anualmente pelo Governo Federal a alguns trabalhadores de baixa renda, que equivale a um 14º salário. O valor do abono é de até um salário mínimo e o repasse varia de acordo com o tempo que o trabalhador esteve ativo.

Agora, o mínimo que o trabalhador poderá receber R$ 110.

O direito é reservado para os trabalhadores formais, que atuam no mercado de trabalho com carteira assinada há pelo menos 30 dias. Também é necessário estar inscrito no PIS/Pasep no mínimo há cinco anos para ter direito ao repasse.

A mudança efetiva será a partir do dia 15 de maio, quando o valor mínimo do abono salarial PIS/Pasep passará a ser no valor de R$ 110, enquanto o valor máximo será igual ao salário mínimo recém-reajustado.

Apesar da mudança efetiva, aqueles que já receberam o benefício de acordo com o valor anterior do salário mínimo não têm direito a receber a diferença. O novo valor se aplica apenas para aqueles que ainda não receberam o abono. Confira o calendário de repasses!

Calendário PIS/Pasep

Serão contemplados pelo aumento do PIS os beneficiários que nasceram a partir do mês de julho. Para quem recebe pelo Pasep, somente os trabalhadores com o benefício terminado em 4, 5, 6, 7, 8 e 9 receberão o novo valor.

Trabalhadores de iniciativas privadas (PIS)

O repasse é considerado mediante ao mês de nascimento do trabalhador.

• Janeiro e fevereiro: 15 de fevereiro (pago);
• Março e abril: 15 de março (pago);
• Maio e junho: 17 de abril (pago);
• Julho e agosto: 15 de maio;
• Setembro e outubro: 15 de junho;
• Novembro e dezembro: a partir de 17 de julho.

Servidores públicos (Pasep)

Trabalhadores do Pasep recebem mediante o número final da inscrição.

• Final 1: 15 de março (pago);
• Final 2: 17 de abril (pago);
• Final 3: 17 de abril (pago);
• Final 4: 15 de maio;
• Final 5: 15 de maio;
• Final 6: 15 de junho;
• Final 7: 15 de junho;
• Final 8: 17 de julho;
• Final 9:  17 de julho.