O fim de uma era: DOC e TEC deixarão de existir a partir do dia 15 de janeiro

A extinção iminente do DOC (Documento de Ordem de Crédito), anunciada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), marca o fim de uma era para um dos meios mais tradicionais de transferência de fundos.

As funcionalidades de emissão e agendamento estarão disponíveis apenas até as 11h do dia 15 de janeiro, antecedendo a descontinuação total do sistema.

As transações agendadas continuarão até o dia 29 de fevereiro, data prevista para o encerramento definitivo.

Juntamente com o DOC, a Transferência Especial de Crédito (TEC), utilizada principalmente por empresas para o pagamento de benefícios a trabalhadores, também será eliminada.

Ambas as modalidades caíram em desuso com a ampla adoção do Pix, o sistema de pagamento instantâneo. O valor máximo permitido para transações via TEC e DOC é de R$ 4.999,99.

Enquanto a TEC proporciona a transferência de recursos no mesmo dia, o DOC opera com um prazo de um dia útil após o recebimento da ordem de transferência. Cada banco estabelece suas tarifas específicas para essas operações.

A introdução de métodos de transferência de recursos mais ágeis, especialmente o Pix, resultou no declínio do interesse dos brasileiros por modalidades tarifadas, como o DOC, explica Walter Faria, diretor-adjunto de Serviços da Febraban.

Os números do Banco Central refletem essa mudança, registrando 18,3 milhões de transações via DOC no primeiro semestre de 2023, representando aproximadamente 0,05% do total de 37 bilhões de transações realizadas nesse período.

Programe-se!

Os bancos foram informados ainda no ano passado sobre o cronograma de extinção das modalidades de DOC e TEC. Os prazos definidos são os seguintes:

• 15 de janeiro, até as 22h: última oportunidade para envio ou agendamento de DOC e TEC, com datas de processamento até 29 de fevereiro.
• 29 de fevereiro: prazo final para o processamento dos agendamentos feitos pelos clientes e encerramento dos sistemas relacionados a essas transações.

O Bradesco e a Caixa confirmaram que seguirão o cronograma estabelecido pela Febraban. Por outro lado, Itaú Unibanco, Banco do Brasil e Santander já anunciaram a descontinuação das operações com DOC antes dos prazos estabelecidos.