14º salário dos aposentados será pago até março? Confira as últimas informações

Aparentemente, o pagamento do 14º salário dos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será viabilizado ainda em 2022. O benefício está em discussão no Congresso Nacional há pouco mais de um ano. No entanto, o texto ficou um período parado devido à ausência de consenso político acerca da proposta do salário.

Leia mais: Veja os benefícios do Governo Federal que serão liberados em 2022

A proposta do 14º salário do INSS teve registro no Projeto de Lei (PL) nº 4367, de 2020. O deputado federal Pompeo Mattos (PDT – RS) é o autor do projeto, que foi apresentado no primeiro surto de Covid-19. Entretanto, o texto ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados e precisa passar por algumas etapas até sua aprovação final.

O PL surgiu com o intuito de fornecer amparo aos aposentados, uma vez que eles não foram contemplados com o auxílio emergencial e outras assistências prestadas pelos governos estadual e municipal. Caso seja aprovado, o 14º salário vai injetar cerca de R$ 50 milhões na economia brasileira.

Como está a tramitação?

O projeto já recebeu aprovação na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, e agora precisa passar pela avaliação da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC). Posteriormente, o texto segue para o Senado e, se aprovado, precisa ainda da sanção do presidente da República.

Quem poderá ter acesso ao benefício?

Uma vez aprovado, o 14º salário do INSS será pago aos aposentados, pensionistas, beneficiários do auxílio-reclusão, do auxílio-doença e do auxílio-creche.

Em contrapartida, não irão receber o pagamento as pessoas que são contempladas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), assim como aquelas que recebem pensão mensal vitalícia, auxílio-suplementar por acidente de trabalho e amparo previdenciário por invalidez destinado aos trabalhadores rurais.

Qual o valor e quando será o pagamento?

O valor do benefício será de, no máximo, dois salários mínimos. Quanto ao período de pagamento, está previsto para ser liberado em março de 2022 e de 2023, conforme a proposta.

De onde serão os fundos para o pagamento do benefício?

A ideia é que o valor seja proveniente de três fontes, sendo a primeira pelo aumento provisório das quotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para bancos, empresas de combustíveis e de energia.

Também serão utilizados recursos da União oriundos dos setores bancários, de energia e de combustíveis, e, por fim, valores obtidos por meio da revogação de isenções fiscais às empresas mencionadas no Projeto de Lei nº 3.203, de 2021.

Se você gostou desse conteúdo, então clique aqui para ler mais artigos como esse!