O que pode ser comprado no exterior sem ser taxado?

Ao viajar para outros países, muitas pessoas desejam comprar coisas a um preço mais em conta e trazer para o Brasil. Contudo, existem algumas regras impostas pela Receita Federal que é importante ficar atento para não ter problemas maiores. Então, separamos neste artigo o que pode trazer para o Brasil sem ser taxado.

O limite imposto pela receita federal é de 5 mil reais

Ao viajar para fora do país, muitas pessoas tendem a trazer diversos itens para amigos, família, uso pessoal e até mesmo com intuito de revender. Contudo, ao trazer esses itens comprados no exterior para o Brasil, é essencial se atentar às regras impostas pela Receita Federal.

Desde o ano passado, subiu o limite de compras no exterior de US$500 para US$1 mil, ou melhor, R$5 mil, e essa cota é renovada todos os meses. Além disso, você tem também um limite de US$1 mil para compras em lojas no aeroporto.

Contudo, caso a sua compra ultrapasse este valor, sua compra será taxada e você precisará pagar o imposto por importação sob as regras da Receita Federal.

O que escapa das taxas?

Todos os itens considerados ser de uso pessoal ficam de fora dessa cota estabelecida pela Receita Federal. Um exemplo desses itens são livros, folhetos, jornais e revistas.

Porém, vale ressaltar que ainda assim, esses itens têm que atender algumas regras, são elas:

• A aquisição foi necessária de acordo com a viagem; a condição física da pessoa; o objeto auxiliou nas atividades profissionais executadas durante a viagem, como, por exemplo, uma máquina fotográfica para fotógrafos; o objeto precisa ter sinais de uso; a natureza e quantidade necessitam fazer sentido com a viagem.

Ter sinal de uso é essencial

Retirar o produto da embalagem de nada vai adiantar para defender que ele é de uso pessoal, afinal a quantidade e o motivo de ter o item é importante. Um exemplo disso são os smartphones, caso você tenha mais de um, apenas um deles irá entrar na cota de uso pessoal.

Como funcionam as cotas?

Toda isenção adquirida é intransferível e individual, ou seja, é impossível juntar a sua cota com a de outra pessoa para garantir que os produtos sejam isentos dos impostos.

Vale ressaltar que itens que podem causar dependência física ou química, não podem de forma alguma estar dentro da bagagem de crianças ou adolescentes, mesmo que esses menores de idade estejam acompanhadas dos seus responsáveis.