Oi entra com segundo pedido de recuperação judicial de R$ 43,7 bi
O segundo pedido de recuperação constatou que as dívidas bilionárias da Oi não foram resolvidas durante o primeiro processo de restauração.
Na última quinta-feira, 16, a Justiça aceitou o segundo pedido de recuperação judicial do Grupo Oi. Foi necessário apenas duas semanas para que o pedido fosse aceito, pois a empresa havia solicitado o segundo pedido no dia 1° de março. Ao todo, a dívida chega em r$ 43,7 bilhões declaradas desta vez.
No Rio de Janeiro, o Juiz Fernando Cesar Ferreira Viana, da 7ª Vara Empresarial do estado, aceitou o pedido da Oi. Foi concedido à empresa os 60 dias necessários para que apresentem à Justiça um plano de recuperação financeira.
Durante esse período, portanto, a empresa se vê livre de quitar as obrigações financeiras para que possa apresentar as estratégias nos próximos meses.
Grupo Oi solicita segundo pedido de recuperação judicial
O Grupo Oi acionou o pedido de recuperação judicial em 2016, também no Rio de Janeiro, quando chegou a dever mais de 55 mil credores e acumular uma dívida de R$ 65 bilhões. O segundo pedido da Oi era esperado por outras empresas, pois em fevereiro a companhia solicitou proteção cautelar pelo período de 30 dias.
De acordo com o juiz do caso, a ação ser solicitada pela segunda vez na mesma empresa é um caso difícil de encontrar, como Viana afirmou, “é raro, mas legalmente possível” e está dentro dos direitos estabelecidos por lei. De acordo com o judiciário, o Grupo Oi desempenha funções econômicas importantes para a sociedade brasileira.
“A Lei 11.101/2005 não limita o número de pedidos de recuperação judicial, e com isso andou bem o legislador, pois crise econômica e financeira pode existir em várias ocasiões e por motivos diversos”, escreveu o Viana, acrescentando que aceita o segundo pedido baseado na legislação para que a Oi possa cumprir os quesitos legais.
A recuperação atual mostra um valor inferior comparado ao que foi apresentado em 2016 e Oi defende que seus projetos de reestruturação estavam bem encaminhados, mas o planejamento foi insuficiente para cumprir com os acordos.
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