Aposentados podem conseguir empréstimos mais baratos

Tramita nos corredores do Congresso Nacional um projeto de lei que iria facilitar muito a vida dos aposentados que desejam ter acesso ao crédito. No caso, trata-se da PEC nº 495/2022, que visa diminuir o preço pago pelos idosos nos acordos firmados.

Para isso, a lei iria isentar essa parcela da população do Imposto sobre Obrigações Financeiras (IOF). Com essa medida, seria possível recorrer a empréstimos mais baratos para aposentados, para que os mesmos possam arcar com despesas ou investir em projetos próprios.

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Quem poderia receber o benefício?

Entretanto, vale ressaltar que o projeto de lei não pretende beneficiar todos os aposentados com a isenção do IOF. Na verdade, a vantagem seria dada apenas aos aposentados com idade maior ou igual a 75 anos. Com isso, esse grupo não precisaria entregar uma parte do valor do empréstimo para a taxa de impostos.

Com os valores mais acessíveis, espera-se que o número de empréstimos concedidos também seja maior. Afinal, as taxas referentes a impostos podem aumentar em muito o valor, o que torna toda a operação inválida. Mas uma vez que a taxa sai de cena, seria mais fácil, inclusive para os bancos, aprovar as linhas de crédito.

Além disso, argumenta-se que pessoas nessa idade costumam lidar com demandas demasiadas, principalmente com gastos referentes à saúde, como procedimentos e uso de medicamentos. Logo, conceber o benefício seria uma forma de assistir a essas demandas e fornecer melhor qualidade de vida aos aposentados.

Projeto será aprovado?

O texto do Projeto de Emenda Constitucional ainda está no Congresso Nacional. Portanto, depende da aprovação do mesmo para seguir para o Senado Federal, bem como para a mesa do Presidente da República.

Entretanto, até agora não existe uma grande movimentação na Câmara para a aprovação ou até mesmo o debate em torno dessa questão. Inclusive, apesar de haver muitos deputados com interesse no debate, ainda falta maior participação dos mesmos para que o texto vá para a frente. Desse modo, espera-se por um passo inicial para uma possível aprovação.