Pais e mães universitários ganham mais tempo para se formar, de acordo com nova lei

Com a aprovação da lei, pais e mães terão prazo de formatura prorrogado após apresentar as devidas comprovações.

Na última quarta-feira (6), a Câmara dos Deputados deu sinal verde para um projeto de lei que visa conceder aos pais e mães em cursos de graduação ou pós-graduação um prazo mais amplo para a conclusão de seus estudos.

Caso aprovada pelo Senado, a iniciativa propõe uma extensão de no mínimo seis meses para a entrega de trabalhos finais, teses e dissertações por parte de pais e mães, sendo uma iniciativa da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ).

A proposta destaca a flexibilidade do prazo em situações como parto, adoção ou obtenção de guarda judicial. Notavelmente, para crianças ou adolescentes com deficiência, o período de extensão dobra, chegando a 360 dias.

O estudante interessado em obter a prorrogação deverá formalmente comunicar a instituição de ensino e apresentar as devidas comprovações.

Além disso, a medida também se estenderia às bolsas de estudo concedidas por agências de fomento, como o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).

A deputada Talíria celebrou a aprovação nas redes sociais, afirmando que o “PL das Mães Cientistas” está a caminho de se tornar lei, ressaltando o direito das mães à prorrogação de prazos para defesa de mestrado e doutorado.

Comemoração após aprovação

Através do antigo Twitter e atual ‘X’, a deputada Talíria comemorou nas redes sociais através de uma publicação, revelando ser parte de uma grande vitória para os brasileiros.

O nome do projeto revela a ambição pelo qual a comemoração acontece. Trata-se de um apoio aos pais e mães, que mesmo na fase adulta, ainda buscam se profissionalizar através do ensino superior.

Como dito anteriormente, a proposta seguirá para ser analisada no Senado Federal após a aprovação bem-sucedida com os deputados federais.

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