Pais, fiquem atentos: itens que as escolas não podem pedir na lista de material

À medida que se aproxima o início de mais um ano letivo, os pais e responsáveis já se veem imersos na movimentação tradicional às lojas de material escolar.

Contudo, a compra desses itens se tornou um tema controverso devido a práticas que podem contrariar a legislação vigente.

Uma recomendação crucial é que as escolas evitem indicar fornecedores ou marcas específicas, exceto para livros e apostilas. Além disso, é fundamental que apresentem um plano claro sobre a utilização dos produtos e as quantidades necessárias.

A legislação é clara ao proibir a exigência da compra de materiais de consumo ou expediente genéricos, de uso coletivo e abrangente.

Em relação às matrículas e rematrículas, as escolas devem seguir as normas, como a proibição de dificultar a transferência de estudantes inadimplentes, não emitindo documentos, por exemplo.

Quanto aos uniformes escolares, é vedado à escola restringir a compra ao seu próprio estabelecimento ou fornecedor, a menos que haja uma marca registrada. Ainda de acordo com o Procon, as alterações nos modelos de uniforme devem respeitar um intervalo mínimo de cinco anos.

Lista do que não pode ser solicitado

De acordo com o Procon, esses itens não podem ser solicitados pela instituição:

• Álcool;
• Balde de praia;
• Balões;
• Bolas de sopro;
• Brinquedo;
• Caneta para lousa;
• Carimbo;
• Copos descartáveis;
• Elastex;
• Envelopes;
• Esponja para pratos;
• Estêncil a álcool e óleo;
• Fantoche;
• Feltro;
• Fita dupla face;
• Fita durex em geral;
• Fita para impressora;
• Fitas decorativas;
• Fitilhos;
• Flanelas;
• Garrafa para água;
• Gibi infantil;
• Giz branco e colorido;
• Grampeador e grampos;
• Jogo pedagógico;
• Jogos em geral;
• Lenços descartáveis;
• Livro de plástico para banho;
• Lixa em geral;
• Maquiagem;
• Marcador para retroprojetor;
• Material de limpeza;
• Medicamentos;
• Pape;
• Papel higiênico;
• Piloto para quadro branco;
• Pincel atômico;
• Plásticos para classificador;
• Pratos descartáveis;
• Pregador para roupas;
• Sacos plásticos;
• Tonner para impressora.

Caso os consumidores se sintam prejudicados por essas práticas, é possível fazer uma denúncia ao Procon do seu estado, seja por telefone, no número 151, ou através do site do órgão na internet.

Essas medidas visam assegurar a transparência, a equidade e o respeito aos direitos dos consumidores no processo de início do ano escolar.