Dia Mundial da Alfabetização: sem motivos para comemorar

Instituído pela Unesco (braço das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura), o Dia Mundial da Alfabetização, nesse dia 8 de setembro, é uma data que oferece poucos motivos para ser celebrada no Brasil, que possui um contingente de, pelo menos, 10 milhões de analfabetos, o equivalente a 4,66% de sua população atual (214 milhões de habitantes).

Ante o número colossal de brasileiros alijados desse direito constitucional, a constatação imediata é que a erradicação do analfabetismo até o ano que vem, como previsto pelo Plano Nacional de Educação (PNE) não será atingida tão cedo.

Taxa muito elevada – Mesmo levando em conta que a taxa de analfabetismo se reduziu – era de 5,1% em 2019 – o fato é que a quantidade de pessoas que não sabem, nem ler, nem escrever, ainda é muito elevada, em que mais da metade nessa condição precária pertence à faixa de 60 anos ou mais, numa proporção duas vezes maior de pretos e pardos do que brancos.

Se consideradas as regiões, a Nordeste é a que possui a taxa mais elevada (11,7%), ao passo que a Sudeste detém a mais baixa (2,9%), conforme aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada, no início de junho último, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A meta, antes factível, de erradicar o analfabetismo pátrio até 2014, prevista em 2014 pelos formuladores do PNE, agora parece bem mais distante, assim como o objetivo de alfabetizar 93,5% da população com 15 anos ou mais até 2025, erradicar o analfabetismo absoluto (incapacidade de ler e escrever), e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional (incapacidade de compreender textos simples).

Cumprimento improvável – Ao admitir ser ‘improvável’ o cumprimento da meta de erradicação do analfabetismo, em menos de um ano, a professora do curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da USP, Soraya Maria Romano Pacífico, ressalta que “não se trata de uma questão exata, visto fatores históricos e o modo que a alfabetização, letramento, leitura e escrita são concebidos no Brasil”.

“Estamos no século 21 e ainda temos esse problema. É uma tragédia, uma vergonha para um país em um mundo de tecnologia digital, com tantos avanços científicos e tecnológicos, aceitar que ainda existem pessoas que não sabem ler e escrever. Acreditar que o analfabetismo pode acabar em um ano é impossível”, prevê a professora da USP.

“Práticas sociais” – Soraya vai além na problemática, ao acentuar que os maiores desafios para um combate efetivo ao analfabetismo estão diretamente atrelados, mais a questões sociais, políticas e ideológicas, do que a questões metodológicas e pedagógicas. “Pensar em alfabetização e letramento não significa pensar somente na aquisição de um código escrito, no sentido restrito de alfabetização, como a aquisição de um alfabeto ou a aprendizagem de um sistema linguístico, mas, sim, garantir que quem esteja aprendendo a ler e escrever, realmente possa fazer uso da leitura e da escrita em suas práticas sociais”, analisa.