Para conter evasão, alunos que concluem Ensino Médio podem receber R$ 2.900; entenda PL

Um novo projeto de lei na Câmara propõe o pagamento de R$ 500 a R$ 800 por ano para alunos que concluírem cada uma das séries do ensino médio. O intuito é conter a evasão escolar, que aumentou na pandemia.

A autoria é da deputada Tabata Amaral (PDT-SP), junto de outros parlamentares. A quantia seria paga ano a ano direcionada a alunos de famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, ou seja, os mesmos grupos que atualmente têm direito ao Bolsa Família.

Ao todo, seriam R$ 500 após a conclusão do primeiro ano do ensino médio ou profissionalizante, R$ 600 no segundo ano e R$ 700 no terceiro, além de R$ 800 no quarto ano profissionalizante, se houver. Por fim, o estudante que fizer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do clico e obtiver uma nota acima da média nacional ganharia outros R$ 300.

A projeção do custo é de R$ 4,6 bilhões no acumulado até 2023, começando por este ano. De acordo com a estimativa, seriam contemplados 2,5 milhões de alunos, correspondendo a um terço dos 7,5 milhões de estudantes que estão no ensino médio.

Um estudo de julho do ano passado liderado pelo economista Ricardo Paes de Barros, do Insper, calcula que o Brasil perde mais de R$ 214 milhões por ano com alunos de 16 anos que deixam a escola. A quantia vem dos salários mais baixos que os jovens ganham sem formação. Nesse caso, a contribuição à economia do país também é menor, influenciando na qualidade de vida e maior envolvimento em crimes.

O cálculo foi utilizada por Amaral como argumento para implementar o incentivo financeiro aos alunos. “Custaria menos de 1% do que a gente já perde com alunos que não concluem o ensino médio. É um projeto com custo-benefício muito bem mapeado e vantajoso”, afirma. Ainda de aco41rdo com a deputada, um caminho para o projeto seria integrá-lo ao orçamento do Bolsa Família.

Em relação a fonte de recursos, ela defende que a discussão surge em um contexto de discussões sobre reformas como a tributária e a administrativa no Congresso, que poderiam contribuir para realocação das prioridades.

A deputada diz ser favorável à prorrogação do auxílio emergencial, “mas se a gente quiser ter alguma chance de trazer mudança estrutural para o médio e longo prazo, ela se dá na educação”, ressalta. Ela ainda avalia que a abstenção acima de 50% no Enem deste ano é símbolo da evasão que ainda está por vir.

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