Passaportes voltam a ser emitidos normalmente, diz PF

A emissão de passaportes tinha sido suspensa no início de dezembro. De acordo com a Polícia Federal, 108.701 pessoas aguardavam o recebimento dos documentos. Entretanto, na segunda-feira, dia 26, a emissão desse documento começou a ser normalizada.

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A primeira paralização na elaboração de passaportes aconteceu no dia 19 de novembro, sendo alegada falta de recursos para a confecção. Já na próxima semana, R$ 37,36 milhões foram remanejados do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico pelo Governo Federal, objetivando retornar o serviço à sua normalidade.

Contudo, os valores realocados pelo Governo Federal foram suficientes para o serviço funcionar até o dia 30 de novembro, sendo que no primeiro dia de dezembro já precisou ser congelado novamente. Esse documento indispensável para viajantes internacionais, que conta com as entradas e as saídas realizadas em outros países, bem como autorizações e vistos, é emitido sob taxa de R$ 457,25. Entretanto, é necessário ressaltar que esse valor não é de administração da Polícia Federal, já que a quantia é encaminhada para o Tesouro Nacional.

Desde o mês de setembro, o Ministério da Justiça solicitava R$ 74 milhões para que o serviço voltasse a ser disponibilizado de maneira normal, já que os demais recursos haviam sido bloqueados, buscando não ultrapassar o valor estipulado no teto federal de gastos.

Apesar disso, não se trata de novidade a emissão de passaportes ter sido suspensa em virtude da falta de verba, já que em 2017 o fato também ocorreu, mesmo que por algumas semanas. Quando dessa ocasião, foi solicitado um crédito extraordinário, ou seja, que não é incluso no teto de gastos, na importância de R$ 102 milhões para solucionar a questão.

Como será retomada de emissão de passaportes?

A retomada na emissão dos passaportes será realizada de maneira gradual. Quem solicitou o documento fica responsável por conferir o andamento do pedido, através do site, devendo ir até o posto quando a informação de que o passaporte está disponível aparecer no sistema.

Por fim, a Polícia Federal informou em nota que os atendimentos em relação a novas solicitações permanecem como estavam em toda a extensão do Brasil. A corporação informou que “os prazos de entrega serão normalizados tão logo as solicitações anteriores tenham sido processadas”.