Pessoas que recebem o BPC poderão receber 13º; saiba mais

A Câmara estuda a possibilidade de fornecer um 13º para as pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada

O Benefício de Prestação Continuada é fornecido a todo cidadão brasileiro ou naturalizado que possui alguma deficiência que não permita prover sua própria manutenção. Desse modo, sendo um benefício assistencial não é necessário ter contribuído para o INSS para possuir direito. Porém, ele não concede o décimo terceiro.

Assim, começa a tramitar um projeto de lei que prevê o pagamento de décimo terceiro para pessoas que recebem o BPC. Saiba mais sobre!

Veja mais em: BPC: Conheça o benefício do INSS para crianças e adolescentes e quem pode recebê-lo

O BPC

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial garantido a todas as pessoas que possuem deficiência ou idade superior a 65 anos que não podem provê suas necessidades básicas.

Por ser um beneficiário assistencialista não é necessário contribuir para o INSS, porém o décimo terceiro salário e pensão por morte não são pagos aos beneficiários.

Todo brasileiro nato ou naturalizado e portugueses que comprovem residência no Brasil podem receber esse benefício. Para solicitá-lo basta comprovar os impedimentos físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais que não permitam a pessoa exercer um trabalho.

O décimo terceiro salário no BPC

A ideia do projeto que está em tramitação na Câmara dos deputados, do deputado Antônio Furtado (Rio de Janeiro) é fornecer um salário a mais para contribuir com essas pessoas que precisam gastar com remédios, saúde e outros gastos.

Dessa maneira, o décimo terceiro no BPC seria uma maneira de ajudar nos gastos anuais. Pois, o  valor do décimo terceiro salário seria um salário-mínimo, pago a cada mês de dezembro.

Outro fator é que o calculo seria a partir da quantidade de benefícios recebidos por ano. E então, caso a pessoa só tenha recebido o BPC por seis meses, o valor do seu décimo será metade do valor de quem recebeu o BPC por 12 meses.

Por fim, esperamos que ele seja aceito rapidamente e possa auxiliar esse grupo de pessoas que sofre com grandes gastos com

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