Petrobras investirá R$ 220 milhões em sustentabilidade

Com a previsão de investimentos de R$ 220 milhões no setor, a Petrobras (PETR3, PETR4) lançou, nessa terça-feira (7), a segunda etapa da maior seleção pública socioambiental de sua história, em meio às comemorações pelos seus 70 anos de existência.

De acordo com informações da estatal, as inscrições para projetos sociais e ambientais não incentivados – voltadas aos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo e ao bioma Pantanal, em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul – abertas até 22 de janeiro de 2024, poderão ser feitas pelo site da Petrobras. Para projetos referentes à Lei de Incentivo ao Esporte, o prazo termina em 4 de março.

Com três anos de duração, os projetos públicos darão prioridade às propostas que contemplem povos indígenas, pescadores artesanais e demais comunidades tradicionais, mulheres, pessoas negras, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e pessoas LGBTQIA +. Como temas transversais, o programa também abrange áreas, como a primeira infância, direitos humanos e inovação, mediante ações em todas as linhas de atuação, para potencialização de resultados positivos.

Entre as exigências do edital, cabe destaque aquela em que os projetos terão de descrever suas contribuições ao alcance das metas estabelecidas nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU (Organização das Nações Unidas).

Durante a cerimônia de lançamento da seleção, no centro do Rio de Janeiro, em que reafirmou o compromisso da companhia com a sociedade, em projetos que fazem diferença na vida das pessoas, o presidente da estatal, Jean-Paul Prates, declarou que “somos uma empresa brasileira, com orgulho das nossas raízes, diversa e engajada com o desenvolvimento do país, buscando um futuro mais sustentável e inclusivo para as próximas gerações”.

De acordo com a petroleira, a expectativa é de que, nos próximos quatro anos, o empreendimento alcance investimentos de até R$ 1 bilhão, incluindo todos os projetos em andamento (mais de 90 iniciativas em curso), referentes ao Programa Petrobras Socioambiental.

Pelo cronograma, a segunda etapa da seleção se divide dois editais.

O primeiro, que prevê investimentos de R$ 166 milhões, se insere na quatro linhas de atuação do programa:

• Educação;
• Desenvolvimento econômico sustentável;
• Oceano;

Uma vez concluída a seleção, a previsão é de que serão aprovados 23 projetos não incentivados (sem qualquer apoio governamental), relacionados à Lei de Incentivo ao Esporte ou de abatimento de valores devidos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Já no segundo edital, a companhia destinará R$ 53 milhões para projetos de educação que recebem incentivo fiscal pela Lei de Incentivo ao Esporte.

Somente na primeira etapa, divulgada em fevereiro, foram investidos R$ 212 milhões em projetos nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul, correspondentes a 440 projetos inscritos não incentivados. Ao todo, 31 foram aprovados e já estão em processo de contratação.

Maior região do país, o Sudeste será contemplado com a segunda etapa, quando serão realizadas as oficinas de qualificação, abertas aqueles que tenham se inscrevido ou não. Neste caso, a meta é orientar organizações da sociedade civil, a respeito das boas práticas na elaboração de projetos socioambientais. Como exemplo, na série de oficinas online (Trilha Socioambiental), serão ministradas informações sobre os principais critérios para participação na seleção.

Além da inclusão do bioma Pantanal no programa – que consolida a volta do investimento da Petrobras em iniciativas de conservação em todos os biomas e a ampliação da atuação socioambiental, superando os limites das comunidades onde a empresa desenvolve os projetos diretamente – mais duas iniciativas foram incluídas:

• Projeto ambiental de redução dos impactos do lixo no mar, no litoral do Sudeste;
• Projeto social voltado para população em situação de rua, no Rio de Janeiro.