PIS/PASEP: Dois tipos de pagamentos disponíveis. Veja se tem direito

Desde o dia 25 de julho estão liberados os saques do abono e das cotas do fundo PIS/PASEP. Saiba se possui direito a ambos, como retirar o dinheiro e o calendário de saques.

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Os trabalhadores já podem receber dois pagamentos diferentes referentes ao PIS/PASEP. O primeiro é o abono salarial que pode chegar a R$ 998 para trabalhadores que exerceram sua função em 2018 com carteira assinada.

Já o segundo benefício é o rendimento anual do fundo PIS/PASEP, pago apenas para os trabalhadores de carteira assinada entre 1971 e 1988 que ainda não realizou o saque dos recursos.

Funcionários da iniciativa privada que nasceram no mês de julho, já estão com o abono do PIS disponibilizado. O PASEP, pago para funcionários públicos, está sendo disponibilizado para servidores que possuem final de inscrição com o número zero.

Sendo assim, os pagamentos se estendem até o dia 30 de junho de 2020. No dia 15 de agosto será liberada a próxima remessa, que beneficiará trabalhadores nascidos em agosto e para servidores com final de inscrição 1.

Contudo, o trabalhador pode retirar a quantia até junho de 2020, por isso não é necessário realizar o saque por agora.

Valor pago pelo abono do PIS/PASEP

O valor que será pago pelo abono pode chegar até um salário mínimo (R$998 em 2019), e varia de acordo com o tempo trabalhado no ano-base. Dessa forma, o ganho do abono será proporcional ao tempo trabalhado.

Por exemplo, caso o trabalhador tenha trabalhado durante os 12 meses, ele receberá o valor integral do salário. Já para quem trabalhou só dois meses, o salário será 2/12 do salário mínimo.

Devido ao reajuste do salário mínimo que acontece todo início de ano, os trabalhadores que só puderem realizar o saque em 2020, poderão receber uma quantia diferente de quem sacar este ano.

Já quem não realizar o saque até 30 de junho de 2020, perderá o benefício. Assim, a quantia será direcionada ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Rendimento do fundo PIS/PASEP

O pagamento do abono é diferente do pagamento do rendimento das cotas do fundo PIS/PASEP. O rendimento é de 4,917% sobre o valor total disponível na conta do trabalhador e pode ser sacado por quem trabalhou entre 1971 e 1988 e ainda não retirou o recurso.

Do total do rendimento, apenas 3,6% poderá ser sacado, como previsto anteriormente em lei. Essa porcentagem é referente aos juros e ao resultado líquido adicional.

O restante do montante permanece no fundo. Além de ter carteira assinada no período citado, é preciso que o cidadão esteja aposentado ou tenha mais de 60 anos.

Quem pode receber o abono e cotas PIS/PASEP?

Para ter direito de receber o abono do PIS/PASEP, é necessário que o trabalhador atenda aos seguintes requisitos feitos pelo governo:

  • Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias em 2018;
  • A empresa na qual trabalhava no ano-base ter informado os dados de modo correto ao governo;
  • Estar inscrito no PIS/PASEP há, no mínimo, cinco anos;
  • Ter recebido, em méedia, até dois salários mínimos mensais.

Sendo assim, o trabalhador que não possuir a certeza se corresponde aos requisitos listados poderá realizar uma consulta. Os funcionários de empresas privadas devem entrar em contato com a Caixa pelo telefone 0800 726 0207 ou consultar pelo site em “Consultar Pagamento”. Há também a possibilidade de consultar o aplicativo “Caixa Trabalhador”

Os servidores públicos devem consultar o Banco do Brasil por meio dos telefones 4004 0001 (capitais e regiões metropolitanas), 0800 729 0001 (demais cidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos).

Por fim para descobrir se o trabalhador ainda possui direito às cotas, o servidores públicos devem acessar o site do Banco do Brasil e os funcionários de iniciativa privada o site da Caixa.

Como realizar o saque

Os funcionários de iniciativa privada devem realizar o saque em unidades da Caixa, para isso, é necessário levar o cartão cidadão e a senha cadastrada, realizando o saque em caixas eletrônicos ou até mesmo em lotéricas.

Caso o trabalhador não possua o cartão cidadão, o saque deve ser feito obrigatoriamente em uma agência da Caixa, com um documento oficial de identificação.

Além disso, se o trabalhador foi correntista da Caixa, o abono será depositado diretamente em sua conta. Para isso, é necessário que o titular tenha um saldo superior a R$1 e que a conta possua movimentação.

Já os funcionários públicos devem realizar o saque em agências do Banco do Brasil, portando um documento de identificação. Os correntistas do BB receberão o dinheiro diretamente em sua conta.

Calendário para funcionários de empresas privadas

Os funcionários de iniciativa privada possuem o direito ao PIS, benefício pago pela Caixa Econômica Federal. O calendário para saque do abono e das cotas foi estabelecido de acordo com o mês do nascimento. Confira:

  • Nascidos em Julho: 25/07/19;
  • Nascidos em Agosto: 15/08/19;
  • Nascidos em Setembro: 19/09/19;
  • Nascidos em Outubro: 17/10/19;
  • Nascidos em Novembro: 14/11/19;
  • Nascidos em Dezembro: 12/12/19;
  • Nascidos em Janeiro e Fevereiro: 16/01/20;
  • Nascidos em Março e Abril: 13/02/20;
  • Nascidos em Maio e Junho: 19/03/20.

Todos os benefícios serão pagos até o dia 30 de junho de 2020, independente do mês de nascimento.

Calendário para servidores públicos

Ao contrário dos funcionários de empresa privada, os servidores públicos possuem direito ao PASEP, pago pelo Banco do Brasil. As datas para saque do abono e das cotas foram estabelecidas de acordo com o dígito final da inscrição do servidor.

No entanto, independente do número, o servidor poderá realizar o saque até 30 de junho de 2020. Confira como ficou estabelecido o calendário para o saque do PASEP:

  • Final da inscrição 0: 25/07/19;
  • Final da inscrição 1: 15/08/19;
  • Final da inscrição 2: 19/09/19;
  • Final da inscrição 3: 17/10/19;
  • Final da inscrição 4: 14/11/19;
  • Final da inscrição 5: 16/01/20;
  • Final da inscrição 6 e 7: 13/02/20;
  • Final da inscrição 8 e 9: 19/03/20.

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