PL prevê desconto para idosos comprarem carro 0 km; saiba mais

Um projeto de lei (PL) atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados pode facilitar a vida de idosos que desejam comprar um carro zero quilômetro.

Caso o PL 2937/2020 seja aprovado, esse grupo fará jus à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que incide no valor dos veículos novos. Na prática, isso seria uma redução no valor.

O ex-deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP), autor do projeto, explica que a iniciativa tem como objetivo ajudar os idosos e paralelamente estimular a indústria automotiva nacional.

Idosos podem ser agraciados com redução na compra de automóveis novos – Imagem: reprodução

Abatimento do IPI na compra de veículos novos já existe

A proposta do PL 2937/2020 já acontece na prática. Atualmente, Pessoas com Deficiência (PcD) podem comprar carros zero km sem terem de pagar o IPI embutido no valor.

Além disso, idosos portadores de doenças terminais ou degenerativas, como alguns tipos de câncer, Parkinson e síndromes geradas pelo desgaste ósseo têm benefícios específicos na aquisição de novos veículos.

Apesar de ser uma boa ideia, o projeto está parado na Câmara desde que foi aprovado pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa em 2021. Então, não se sabe quando ou se ele vai de fato virar lei.

De quanta economia estamos falando?

Caso se torne lei, o PL 2937/2020 pode de fato gerar uma boa redução para idosos interessados em um automóvel novo. Afinal, a cobrança de IPI adiciona um grande montante ao valor pago pelos consumidores nos produtos em que incide.

Segundo o decreto que valida o imposto (7.212/2010), sua alíquota pode atingir 30%, a depender da região e do produto a ser taxado.

Para carros, a alíquota média gira em torno de 15%. Ou seja, um veículo de R$ 60 mil teria um desconto de R$ 9 mil, resultando em um valor final de R$ 51 mil.

Essa boa economia com certeza estimularia idosos a comprarem veículos novos e aqueceria o setor automobilístico do país, como preveem os defensores da proposta.