Polêmica: a Uber pode deixar de funcionar em alguns países?

A empresa de transporte por aplicativo enfrenta duras críticas por parte dos motoristas e dos passageiros no país. Pelo menos três decisões foram perdidas na Justiça.

O transporte por aplicativo tem sido alvo de inúmeras críticas de brasileiros nas redes sociais. Tanto motoristas quanto passageiros reclamam dos serviços prestados e oferecidos, além das condições de trabalho. A Uber chegou a ter, pelo menos, três decisões desfavoráveis na Justiça.

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Decisões judiciais

Em um dos processos, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio Grande do Sul obrigou o pagamento de indenização. A Uber foi condenada a pagar R$ 1 milhão após reconhecer a existência de relação de emprego entre as partes. Os desembargadores da 8ª Turma do TRT4 foram unânimes na decisão.

Em outro caso, o TRT do Ceará estipulou indenização de R$ 676 mil por danos morais e materiais. A vítima seria a mãe de um motorista assassinado durante uma corrida feita pelo aplicativo.

Apesar disso, a maior parte dos processos termina favorecendo a big tech em detrimento dos motoristas. Contudo, conforme mais decisões como as de cima ocorrem, novos entendimentos recebem precedentes. Em outras palavras, novas jurisprudências são criadas e podem favorecer mais motoristas.

Uber banida

É importante destacar que a Uber já foi banida de alguns países. Em outros, a companhia simplesmente decidiu deixar de atuar. O tema é polêmico e envolve questões de legislação interna de cada país e de relacionamento com profissionais e clientes.

Confira onde a Uber não funciona

1 – Alemanha

A empresa foi proibida de operar em 2019, por violar as normas que regulamentam o transporte local.

2 – Dinamara

A empresa deixou o país após ser obrigada a colocar taxímetro e sensores de ocupação nos carros.

3 – Hungria

O governo húngaro aprovou o bloqueio da plataforma após protestos da população.

4 – Bulgária

A Uber foi banida em 2015 além de ser multada pelas autoridades locais.

5 – Alasca (EUA)

Os serviços da companhia foram suspensos após ela funcionar por seis meses no estado norte-americano.

6 – Colômbia

No país vizinho ao Brasil, a empresa deixou de operar em fevereiro de 2021. As autoridades entenderam que a Uber violava as leis locais. Porém, um mês depois, o app estava em funcionamento novamente.

 

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