Posse presidencial no Brasil

A posse presidencial no Brasil ocorre através de um conjunto de cerimônias que oficializam a ascensão do presidente eleito ao posto presidencial.

No Brasil, esta solenidade foi determinada pelo decreto n° 70.274, aprovado em 1972, que contém todos os detalhes e rituais que devem ser seguidos para a posse do presidente.

A posse presidencial brasileira ocorre no primeiro dia do ano do calendário nacional, em 1° de janeiro do ano posterior às eleições.

Cerimônia de posse

Existem algumas etapas que devem ser cumpridas para a oficialização da posse presidencial. O Decreto que determina os rituais a serem seguidos rege, igualmente, sobre outros tipos de solenidades públicas oficiais.

Segundo o Decreto n° 70.274 de 9 de março de 1972, as etapas a serem seguidas para a posse do presidente da República são:

1 — Desfile

O desfile presidencial vai da Catedral Metropolitana de Brasília até o Congresso Nacional. Ele acontece no Rolls Royce Presidencial, um carro aberto usado apenas em ocasiões especiais.

2 — Juramento à nação

Momento em que o presidente profere o compromisso de:

“Manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.”

3 — Assinatura do termo de posse

Após o juramento à nação, o presidente e o vice-presidente assinam o termo de posse e se tornam oficialmente presidente e vice-presidente do Brasil.

4 — Primeira execução do Hino Nacional

Após a assinatura do documento, o Hino Nacional é executado.

5 — Discurso de posse

O discurso de posse é proferido no Congresso Nacional aos parlamentares que representam a nação.

6 — Segunda execução do Hino Nacional

Nesse momento, o Hino Nacional é tocado pela segunda vez acompanhado por 21 salva de tiros da Bateria Histórica Caiena.

7 — Transferência da faixa presidencial

Ao chegarem no Palácio do Planalto, o presidente, a primeira-dama, o vice-presidente e a segunda-dama são recebidos pelo ex-presidente e pela ex-primeira-dama na rampa do Palácio, que é usada somente em cerimônias oficiais. Nela, ocorre a transferência da faixa presidencial.

8 — Terceira execução do Hino Nacional

Após o ritual que transfere a faixa presidencial ao presidente eleito, o Hino Nacional é tocado pela terceira vez.

9 — Discurso à nação

O discurso à nação é o primeiro pronunciamento do presidente ao povo. Por isso, deve ser um discurso de fácil compreensão e consistente.

10 — Despedida do ex-presidente

O presidente acompanha o ex-presidente até a entrada do Palácio do Planalto e espera até que ele entre no carro oficial que o levará ao local desejado.

11 — Nomeações

Com a faixa presidencial, o presidente se direciona ao Salão Nobre do Palácio do Planalto, local em que empossará os novos ministros.

12 — Missões estrangeiras

Após descansar por um tempo, são recebidos os chefes de Estado e suas delegações em um ritual solene.

13 — Recepção

Por fim, o Palácio Itamaraty é o local em que o presidente oferece um coquetel aos convidados pessoais, chefes de Estado, autoridades brasileiras e membros do governo.

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