Prefeitura de Porto Alegre reforça atendimento à educação especial

Um passo a mais na direção da inclusão foi dado pela prefeitura de Porto Alegre (RS). que ao anunciou a contratação de mais 421 profissionais para atendimento de 3 mil alunos com deficiência intelectual matriculados na rede municipal de ensino.

De acordo com o programa Incluir+POA, serão incorporadas à rede pública de ensino 27 psicólogos, além de 16 assistentes sociais, oito fonoaudiólogos, oito psicopedagogos, cinco coordenadores e 357 agentes de Educação Inclusiva, como força de apoio dos professores em sala de aula, no atendimento especial.

A previsão é de que a equipe multidisciplinar realize o trabalho conjunto com o corpo docente, durante o contraturno – que corresponde ao turno fora do horário normal, quando são desenvolvidas atividades extracurriculares, ou seja, aquelas realizadas após as aulas obrigatórias e estabelecidas por lei – nas salas de Integração e Recursos (SIR), que servem de referência que são referência nas escolas municipais da capital gaúcha.

Conforme a programação, no nível do ensino fundamental, o agente educacional será responsável pelo atendimento de dez alunos. Na educação infantil, cada profissional atenderá cinco crianças.

De acordo com o secretário municipal de educação de Porto Alegre (Smed), José Paulo da Rosa, “o Incluir+POA é uma importante iniciativa para suprir a demanda de Educação Especial, que requer mais atenção e investimento para qualificação do atendimento às crianças e adolescentes atípicos. Além dos agentes de Educação Inclusiva, contaremos com uma equipe multidisciplinar de profissionais para apoiar as escolas, que já realizam um ótimo trabalho, mas carecem de recursos humanos”.

Para viabilizar a vinda dos profissionais, foi realizada uma parceria com o terceiro setor, abrangendo quatro regiões da cidade, pelo prazo de cinco anos. Conforme o edital de chamamento público às organizações da sociedade civil interessadas em oferecer o serviço de apoio especializado, divulgado no dia 24 de julho, o prazo de inscrições se encerra em 22 de agosto. A expectativa de que o programa tenha início até a segunda quinzena de setembro próximo.

Outra mudança decorrente da chegada dos novos profissionais é que os atuais monitores sejam orientados e transferidos, de acordo com o caso, a título de reforço ao atendimento à educação infantil. Uma vez concluída a implantação do Incluir+POA nas 98 escolas próprias, a Smed pretende investir em formações para suporte em escolas universitárias, que também apresentam alta demanda de atendimento especial.