Primeira infância de Goiás está em ‘estado grave’

Em estado grave. Assim classificou a situação da primeira infância em Goiás, o presidente do Tribunal de Contas do estado (TCE-GO), Edson Ferrari, ao participar de evento na Assembleia Legislativa goiana (Alego).

O alerta do dirigente da Corte de contas se baseia na ‘insuficiência’ de vagas da Educação Infantil no estado, como também pelo elevado déficit de vacinação das crianças. No próximo dia 14, o TCE-GO dá início à ‘Campanha Estadual em Defesa da Primeira Infância’.

“A situação da primeira infância no Brasil e, consequentemente em Goiás, é grave. Temos alguns indicadores muito ruins. Notadamente a vacinação contra a pólio que não passa de 65%, está patinando. A oferta de creche que, em Goiás não passa de 23%, deveria ser de, no mínimo, de 50%, já para 2024. Então a sociedade, os órgãos de Estado precisam assumir essa responsabilidade como diz o artigo 227 da Constituição [federal], que é obrigação de todos nós”, ressaltou Ferrari.

Também nessa terça-feira (5), o dirigente de Contas estará presente – juntamente com o governador Ronaldo Caiado e o ministro da Educação (MEC), Camilo Santana – à assinatura de documentos de adesão a três programas do governo federal voltados à Educação. No período da tarde, será assinado o pacto pelo desmatamento ilegal zero no Estado, nas dependências da Alego.

Segundo o presidente da assembleia, deputado estadual Bruno Peixoto (União Brasil), a Casa deverá atuar em conjunto com o TCE-GO e com o Tribunal de Justiça do estado (TJ-GO), no sentido de reduzir o déficit de vagas na educação infantil em Goiás.

“Juntamente com o Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal de Justiça, vamos atuar com veemência para que seja cumprida a legislação. Nós, através dos deputados e deputadas, vamos trabalhar para que, no orçamento do Estado de Goiás, através das emendas impositivas, destinarmos aos municípios, especialmente para reduzirmos o déficit em relação a vagas em creches e Cmeis”, revelou Peixoto.

Além disso, o Comitê Goiano do Pacto Nacional pela Primeira Infância deverá divulgar dados atualizados e regionalizados em Goiás sobre as condições de vida das crianças da gestação aos seis anos de idade.