Produtos tem impostos zerados até o fim do ano

O Brasil vem passando por severos problemas econômicos que, a priori, surgiram após a pandemia da COVID-19. Todavia, o conflito no leste europeu entre Rússia e Ucrânia agravou esse quadro, fazendo com que a inflação se tornasse cada vez mais alta. Nesse sentido, o Ministério da Economia anunciou recentemente que as tarifas de importação sobre o etanol e de seis tipos de alimentos serão zeradas até o fim do ano, em um esforço para conter a inflação elevada.

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De acordo com o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz, as estimativas apontam que reduzir a tarifa do etanol poderá fazer com que o preço na bomba diminua cerca de 20 centavos. No caso das tarifas zeradas de alimentos e etanol, a medida terá validade imediata.

Já para a redução dos bens de capital e tecnologia, medida considerada mais estrutural pelo governo, a vigência será iniciada no dia 1º de abril. Desse modo, os alimentos que terão os impostos zerados são: café moído (alíquota atual de 9%), margarina (10,8%), queijo (28%), macarrão (14,4%), açúcar (16%) e óleo de soja (9%).

Para os técnicos do governo, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), esses itens são os que mais pesam no bolso do brasileiro atualmente. Hoje, a alíquota do etanol está na casa dos dois dígitos, sendo de 18%. Para Ferraz, essa ação “trata-se de uma medida voltada para a preservação da cesta de consumo da população mais pobre, mas não é nenhuma bala de prata, o instrumento mais efetivo é a política monetária”.

Ele explica que a redução de 20 centavos não é expressivamente significativa para o orçamento final, mas sim para começar a incentivar os motoristas a utilizarem o etanol. De acordo com a pasta do governo, esses itens foram incluídos na lista de exceções que pode ser usada pelo Brasil no Mercosul para alterar tarifas de maneira unilateral, sem discutir com os demais membros.

De acordo com as estimativas apresentadas pelo ministério, são acrescentados R$ 282,5 bilhões no PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro ao longo de 18 anos com essa redução total, bem como um aumento de R$ 591,6 bilhões no comércio exterior.