Professor passou em 1° lugar em concurso, mas foi ele quem elaborou a prova

O resultado do concurso para professor adjunto do Departamento de Genética, Ecologia e Evolução do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) foi suspenso pela Justiça Federal a pedido do Ministério Público Federal (MPF). O caso aconteceu na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) ao constar que o primeiro colocado do concurso havia elaborado a prova.

Professor fica em primeiro, mas não pode assumir

O professor foi cotado para chefiar o cargo ainda em 2018, como informou o MPF, e desde então participa de toda a etapa de definição e elaboração da prova. A participação foi comprovada mediante aos documentos assinados durante o processo.

O edital do concurso foi publicado em 2019 e o funcionário da universidade pediu dispensa do departamento em novembro do mesmo ano, se inscrevendo no concurso dias após a dispensa.

O aprovado em primeiro lugar chefiava o Departamento de Biologia Geral na UFMG e constatou-se que ele participou de todo o processo seletivo que garantiu a vaga.

De acordo com o procurador da República Adailton Ramos, a participação do profissional durante a elaboração da prova fere o direito de igualdade na concorrência do cargo público e o ato não é permitido perante lei.

Na análise do caso, o procurador também garante que o sistema de organização da UFMG foi frágil diante do caso apresentado. Por ser contra a lei, a participação do professor não será válida e ele não poderá tomar posse do cargo.

“Sendo a moralidade administrativa um conceito amplo que inclui a integridade, a honestidade, a probidade e a imparcialidade, percebe-se com clareza cristalina que o professor agiu, deliberadamente, em flagrante conflito de interesses, prejudicando a imparcialidade e a lisura do processo de seleção”, disse o Ministério Público Federal sobre o caso.

Em sua defesa, a UFMG publicou uma nota afirmando que colabora com as investigações do caso e suspendeu o concurso para o cargo de professor adjunto do ICB.