Professores da rede estadual de ensino do Rio encerram greve e retornam às salas de aula

Na última quinta-feira, 29, os professores da rede estadual do Rio de Janeiro decidiram suspender a greve da categoria, que já durava 44 dias.

A assembléia, realizada na quadra da Escola de Samba São Clemente, localizada na região central da cidade, resultou na decisão de retorno ao trabalho nesta sexta-feira, 30.

Representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), das Secretarias de Estado de Educação (Seeduc) e de Fazenda participaram de uma audiência de conciliação no Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) na quarta-feira (28). Durante a reunião, foram estabelecidos acordos que resultaram na suspensão da greve dos professores.

Apesar das promessas do Sindicato, os professores vão permanecer mobilizados até a próxima reivindicação. Outra reunião foi marcada para a próxima semana, 8 de julho.

Reivindicação dos professores do estado do Rio

Durante a reunião com as autoridades, ficou estabelecido alguns pontos específicos para que os professores voltassem à atividade.

Concurso público

Em conformidade com o termo de ajustamento de conduta firmado com o Ministério Público, o Estado assumiu o compromisso de convocar tanto os professores efetivos quanto os professores temporários por meio de concurso público.

Reajuste do salário

Conforme o ajuste estabelecido, o Sindicato Estadual tem a responsabilidade de enviar à Secretaria Estadual, em 30 dias, uma nova proposta para recompor as perdas salariais e tratar do aumento real.

O Estado, por sua vez, comprometeu-se a submeter o documento ao Conselho do Regime de Recuperação Fiscal (União) em até 60 dias após recebê-lo.

Tempo de aula.

O Estado assumiu o compromisso de garantir, para o ano letivo de 2024, no mínimo dois tempos de aulas em todas as disciplinas obrigatórias em todos os anos de escolaridade. Isso visa assegurar uma carga horária adequada e consistente para os estudantes.

Carga horária

O órgão responsável comprometeu-se em encaminhar ao Conselho do Regime de Recuperação Fiscal, dentro do prazo de 100 dias, uma proposta de migração com o objetivo de aumentar a carga horária de 18 horas/semana para 30.

Multas

Conforme o acordo celebrado, o Estado decidiu renunciar aos valores das multas estabelecidas, enquanto o SEPE se comprometeu a enviar à SEEDUC um cronograma de reposição das aulas.