Programa Casa do Professor: PL cria auxílio para professores na compra de casa própria

O Projeto de Lei 1.920/2022, criado pelo deputado Márcio Macêdo (PT-SE), tramita na Câmara dos Deputados e versa sobre a criação do Programa Casa do Professor, que tem como objetivo estimular professores da Rede Pública de Ensino à compra de casa própria. Confira mais sobre o projeto de lei que deseja instituir o Programa Casa do Professor:

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Programa Casa do Professor

O projeto de lei foi impulsionado após ter sido sancionada a Lei 14.312/2022, que criou o programa para aquisição de habitação para profissionais de segurança pública. Com premissas parecidas, ambos auxiliam o funcionário público na conquista do sonho da casa própria. Tire, abaixo, suas principais dúvidas sobre o Projeto de Lei que deseja instituir o Programa Casa do Professor.

Em que “fase” está o projeto de lei?

Atualmente, ele está em tramitação na Câmara dos Deputados. Além disso, o projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação, de Constituição e Justiça, de Cidadania e de Finanças e Tributação.

Como vai funcionar o financiamento?

O projeto define que, caso aprovado, o Programa Casa do Professor será gerido oficialmente pela Caixa Econômica Federal – assim como os recursos orçamentários que serão destinados a ele. Porém, cooperativas de crédito habilitadas poderão atuar como agentes financeiros.

Como o programa vai funcionar?

Ainda não se sabe ao certo. No texto, afirma-se que o funcionamento do programa ainda será definido pelo Poder Executivo em regulamento. Dessa forma, ainda não foram divulgados os critérios para elegibilidade ao programa, nem prazos para financiamento, taxa de juros etc.

Longas jornadas e um grande incentivo

O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) afirmou que “a proposta busca contribuir para a superação das enormes dificuldades enfrentadas pelos profissionais de ensino da rede pública no que tange ao acesso à uma moradia segura e de qualidade“. Entre as enormes dificuldades enfrentadas por muitos professores, destaca-se a distância entre a moradia e a escola.

Num sistema rodoviário ineficiente, muitos professores precisam levar incontáveis horas para chegar ao trabalho, o que pode levar à fadiga, exposição à assaltos no trajeto, diminuição do tempo livre dedicado à preparação de aulas, entre outros. Dessa maneira, estimular a compra da casa própria – de preferência, próximo ao local de trabalho – consegue remediar esses problemas.