Iniciativa visa melhorar o acesso à internet para pessoas de baixa renda

O programa Internet Brasil deve levar conexão por meio de banda larga móvel de forma gratuita para crianças e adolescentes de baixa renda da rede pública de ensino. Nesse sentido, a iniciativa irá entregar e realizar a manutenção de até 700 mil chips, com pacotes de dados de 20Gbs para os estudantes inscritos no CadÚnico.

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Internet Brasil

O programa foi instituído pela Lei N° 14.351 e posteriormente publicado no Diário Oficial da União no final do mês de maio. Assim, a expectativa com essa medida é que haja uma redução entre 30% a 40% no número de casas que não possuem acesso à banda larga.

Os interessados no programa terão que atender alguns requisitos para serem contemplados pelo benefício, assim como ocorre nos outros auxílios que são concedidos aos cidadãos pelo Governo Federal.

As escolas cujos alunos serão beneficiados pelo programa serão responsáveis por receber e distribuir os chips do Internet Brasil, além de registrar a distribuição, e também deverão guardar os chips que, por ventura, não forem entregues.

O benefício será vedado para pessoas que não dispõem de aparelhos eletrônicos que lhes permitam usufruir do benefício, e para aquelas já tenham chip e pacote de dados disponibilizados por outras políticas públicas de nível federal, estadual ou municipal.

Como será a conexão?

A conexão será através de um chip entregue a cada um dos estudantes, que terá um pacote de dados. A implementação dessa medida, de acordo com o governo, acontecerá de maneira gradativa.

Dessa forma, inicialmente serão contempladas as cidades que já são contempladas pelo programa Nordeste Conectado, sendo elas: Caicó (RN), Caruaru (PB), Campina Grande (PB), Juazeiro (BA), Petrolina (PE) e Mossoró (RN).

Cerca de 10 mil chips serão distribuídos ainda este ano para os alunos que estão cursando o ensino fundamental (a partir do 3º ano) ou então o ensino médio em escolas públicas da rede municipal ou estadual. Quanto ao acesso à internet, poderá ser disponibilizado para todos os estudantes que solicitarem o benefício, mesmo que façam parte do mesmo núcleo familiar.