Programa Minha Casa, Minha vida pode estar de volta

Após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o programa habitacional Minha casa, Minha vida passa a ter planos para retomada. A equipe do presidente, deseja aliar as políticas de aluguel social com as construções de novas moradias, o fato causou boa repercussão no setor de construção civil do país, porém o setor alerta a importância do aperfeiçoamento do programa no novo mandato. Entenda melhor aqui.

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O Minha casa, Minha vida

Com início em 2009, o programa Minha casa, Minha vida surge para facilitar na aquisição de habitação para famílias de baixa renda e resolver o déficit habitacional do país.

Situação atual do programa

O programa foi reformulado no governo do Jair Bolsonaro (PL) e recebeu o nome de “Casa verde e amarela”, onde os recursos destinados sofreram drásticas reduções. Na proposta de orçamento para o ano de 2023, por exemplo, o programa teria 95% de sua verba cortada.

Com a reformulação do programa para o “Casa verde e amarela”, muitas casas do Minha casa, Minha vida deixaram de ser entregues às famílias, por não se encaixarem nas novas normas do programa.

Reformulação do Minha casa, Minha vida

“Nossa proposta de retomada do programa Minha Casa, Minha Vida, além de voltar a atender as famílias de baixa renda, cujo atendimento foi abandonado desde 2016, prevê também aperfeiçoar o programa com soluções e modalidades apropriadas à diversidade urbana e regional do país”, diz à Folha, Miriam Belchior, a qual está prevista para assumir o comando na área de obra e infraestrutura. Mirian pretende fortalecer as construções dos lotes habitacionais e aluguel social.

A equipe do futuro presidente já analisa os custos da reformulação do programa, o qual só para resolver a retomada das construções, chegará a R$700.000.00,00. Para José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, a retomada do programa é bastante positiva para o setor, porém além de alertar os problemas antigos relacionados às construções das habitações em locais de difícil acesso e longes dos grandes centros, ele também alerta a respeito dos atrasos de pagamento da população mais pobre.

A retomada ocorrerá com foco na população mais pobre, visando aqueles com renda até R$1800,00 mensais, onde recebem subsídios de até 90% do valor do imóvel, sem juros.

O aluguel social

Cerca de 30% das rendas de famílias brasileiras vão para o aluguel, o ônus excessivo representa cerca de 50% do déficit habitacional do país. Pensando nisso, apesar de atualmente o aluguel social ser utilizado como medida emergencial para desalojados e sendo assim, tem seu pagamento integral, como política habitacional e atingindo outras famílias de baixa renda, seu pagamento será parcial e ajudará no problema habitacional.