Programa Minha Casa Minha Vida tem retorno anunciado!

O novo ministro das Cidades, Jader Filho, revelou que o governo irá retomar o programa habitacional Minha Casa Minha Vida, ao discursar em Brasília no dia em que foi empossado. Em sua fala, o ministro disse que é necessário reconstruir praticamente tudo da pasta, inclusive esse programa, que apesar de ser reconhecido pela população, foi descontinuado pelo último governo.

O programa Minha Casa Minha Vida foi um dos maiores programas habitacionais do país, lançado no ano de 2009 e sendo atualizado em 2012 e 2016, com o objetivo principal de auxiliar na conquista da casa própria das famílias brasileiras com baixa renda. O programa deu lugar ao Casa Verde e Amarela, no final do ano de 2020, que possuía o mesmo intuito, com algumas diferenças na regulamentação e aplicação.

O ministro ainda ressaltou que a pasta irá buscar reconquistas sociais, sendo que, de acordo com ele, mais de um milhão de pessoas foram ameaçadas de despejo ou efetivamente despejadas durante a pandemia de covid-19. Não só isso, mas ele também informou que a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) de 2019 contabilizou um déficit habitacional de 5,9 milhões de moradias por todo o Brasil.

Jader Filho também disse que existe um foco também no setor de saneamento básico. O ministro garantiu que: “Em 2020, foi aprovado o Marco do Saneamento. Não vamos limitar o investimento privado em saneamento. Ao contrário, vamos incentivar, mas sabemos que, em muitas áreas do país, especialmente nas mais pobres, justamente onde há pouco ou nenhum tipo de saneamento, não há interesse da iniciativa privada em investir. Nessas áreas, o poder público precisa agir”.

O diálogo entre os movimentos sociais e o governo também foi fomentado pelo ministro, revelando ainda a criação da Secretaria Nacional de Políticas para Territórios Periféricos. Ele ainda reforçou que os integrantes de movimentos contam com mais experiência e demanda organizada para amparar e auxiliar as tomadas de decisão da pasta.