Programa Universidade Aberta do Brasil oferece 290 mil vagas

Maior número já ofertado pelo Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) na história, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), está disponibilizando 290 mil vagas, tanto de graduação, quanto de especialização lato sensu, em cursos de educação à distância, com prazo de adesão até 30 de novembro.

De acordo com o edital 25/2023, a iniciativa, direcionada a instituições públicas de ensino superior integrantes do programa UAB, tem por objetivo contribuir com a Política Nacional de Formação de Professores do MEC.

A previsão é de que as turmas dos cursos selecionados serão constituídas nos municípios mantenedores dos polos EaD UAB, no período de julho de 2024 a dezembro de 2026, com prioridade absoluta para formação inicial de professores da educação básica. As propostas serão recebidas no Sistema Integrado da CAPES (Sicapes).

Ainda segundo o edital, os cursos propostos pelas instituições devem estar voltados a três áreas: formação de professores e demais profissionais da educação básica (licenciaturas e especializações); formação de agentes públicos; e desenvolvimento econômico social e regional (bacharelados, tecnológicos e especializações).

A organização do programa reitera que a adesão aos cursos e a solicitação de cadastro de novos cursos no SisUAB ou de atualização de dados de Polos devem compreender o período de 21 de setembro e 30 de novembro, com a divulgação final fixada para março, e as ofertas sendo confirmadas em maio de 2024.

Entre as inovações da parceria, que inclui temáticas próprias das secretarias do ministério, além de temas propostos pela Secretaria de Educação Básica (SEB) e pela Secretaria de Educação Continuada, com vistas à formação de gestores escolares, como Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), e temática de educação ambiental.

O Sistema UAB permite que instituições públicas de ensino superior levem cursos de qualidade, oferecidos na modalidade de educação à distância, a locais distantes e isolados do País, por meio de parceria governamental nas esferas federal, estadual e municipal.

Entre seus propósitos, a UAB objetiva contribuir para a Política Nacional de Formação de Professores, do Ministério da Educação. Por isso, as ofertas de vagas são prioritariamente voltadas para a formação inicial de professores da educação básica. Atualmente, 70% das vagas vão para a formação inicial e continuada de professores, e 30% para cursos na área de administração pública e desenvolvimento econômico, social e regional.