Projeto de Lei visa incluir cães e gatos nos Censos realizados pelo IBGE; veja
Atualmente, o PL está na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara. Saiba mais detalhes!
Foi aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 1739/22, que visa inserir cães e gatos nos Censos demográficos. Esse tipo de levantamento é realizado periodicamente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Dados sobre a população animal poderão ajudar a mapear surtos epidêmicos e problemas de zoonoses, para conhecer as origens e combater as causas, além de registrar o tratamento dado a esses animais e orientar o combate a maus-tratos”, afirma o relator do PL, deputado Nilto Tatto (PT-SP).
Segundo o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), por compartilhar os mesmos ambientes que seus tutores, os cães e gatos são “sentinelas de doenças humanas”.
São enquadrados, dessa forma, pelo fato de estarem sujeitos ao consumo da mesma água e muitas vezes alimentos consumidos pelos tutores.
Ajuda no controle de zoonoses e orientação contra os maus-tratos
Ainda segundo o deputado do PL, a contabilização dos cães e gatos domésticos pode influenciar positivamente o cenário sanitário brasileiro.
Com o controle da população de animais, fica mais simples o monitoramento de zoonoses e possíveis doenças que possam se originar desses animais.
(Imagem: divulgação)
Além disso, o controle do número de animais domésticos pode contribuir para a conscientização contra os maus-tratos. Isso porque, quando o pet for registrado no Censo, é possível ter informações exatas do responsável e do ambiente.
Também é reforçado pelo deputado que, nos últimos 30 anos, três a cada quatro doenças foram originadas por vetores animais. Isso torna a contabilização de cães e gatos um monitoramento para evitar novas doenças, facilitando o estudo desses casos.
Projeto que inclui cães e gatos no Censo está em tramitação
Agora o PL tramita em caráter conclusivo, devendo ainda ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. É necessária a aprovação de tal comissão para a medida entrar em vigor.
Para acompanhar o processo de tramitação do PL basta acessar a página da Câmara dos Deputados clicando aqui e consultar as informações. Assim, é mais fácil verificar o processo de aprovação e entender os detalhes sobre o projeto.
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