Professores podem ganhar isenção no Imposto de Renda; saiba mais detalhes
Projeto não faz distinção entre salários dos professores ou entre o nível de atuação dos mesmos.
Tramita pelo Congresso Nacional o Projeto de Lei Nº 165/22, que tem como principal interesse estabelecer a isenção do Imposto de Renda para professores. No caso, a proposta visa garantir que existam melhores condições de ensino no Brasil, a começar pelo incentivo aos professores. Afinal, ainda há no país um debate muito grande acerca da necessidade de valorização dos profissionais da educação por meio de medidas do Governo. Porém, ainda resta saber se a proposta terá ou não a aprovação, o que deve acontecer em breve, já que a mesma está em caráter conclusivo.
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Projeto deve ser analisado em breve
Por enquanto, esse projeto de lei ainda não tem uma resolução, embora possua certa força entre os congressistas e a própria classe. Entretanto, será necessário ainda passar pela Comissão de Educação, Finanças e Tributação, e também pela Comissão da Constituição, Justiça e Cidadania.
Segundo o autor da proposta, deputado Rubens Otoni, do PT Goiás, as questões referentes ao orçamento possuem impacto sobre a valorização do magistério. Dessa forma, esta seria uma maneira de incentivar o reconhecimento dos professores no âmbito nacional, bem como uma retribuição pelo exercício.
Por isso, o projeto não busca fazer distinção entre professores, como em relação ao nível de escolaridade em que trabalham. Ou seja, desde professores de creches até os do nível de doutorado nas instituições de ensino superior teriam direito à isenção. Da mesma forma, não haveria distinção salarial, pois desde os menores aos maiores salários receberiam o benefício.
Incentivo à formação de professores
Ademais, fala-se também na necessidade de formar novos professores no Brasil, profissão que sofre rejeição de jovens profissionais por conta da desvalorização. Visto que os salários baixos, a baixa representação profissional mediante os debates nacionais e as dificuldades do exercício inibem o desejo de seguir essa carreira. Por outro lado, a isenção poderia ser um critério a mais para fazer crescer o interesse pelo ofício, sobretudo na nova geração, que busca oportunidades de trabalhos mais completas.
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